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NOVA LEI CRIA POLÍTICA NACIONAL PARA DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. ACOMPANHE OS DETALHES COM O REPÓRTER LUIZ CLÁUDIO CANUTO.

A Doença de Crohn é uma doença inflamatória que atinge o trato digestivo, mais frequentemente o íleo, última parte do intestino delgado, e o cólon, no intestino grosso, e pode causar diarreia, dor de barriga, perda de peso e cansaço. Lei recém-sancionada cria a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais; entre elas, a Doença de Crohn. A política abrange também a Retocolite Ulcerativa (Lei 15.138/25).

Pelo texto, a política deverá ser desenvolvida de forma integrada e conjunta entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, por meio do SUS, Sistema Único de Saúde, e envolverá uma série de ações, como campanhas de divulgação e mutirão de exames para diagnóstico.

A política tem origem em uma proposta votada pela Câmara e o Senado. O autor do projeto, deputado Domingos Sávio (PL-MG), afirma que a maioria das pessoas não sabe o que são as doenças inflamatórias intestinais.

“Nós estamos falando de um país com 215 milhões de habitantes. Então quando você fala numa doença inflamatória intestinal, você pode não saber, mas às vezes tem algum parente, um amigo seu, um vizinho que sofre, e sofre às vezes sem ter o devido apoio. O programa nacional que nós apresentamos e que agora virou lei vai fazer com que a rede pública se estruture para dar apoio a essas pessoas, para dar o tratamento correto e especialmente, para dar uma atenção diferenciada, porque quando uma pessoa está com uma crise como essa precisa ter prioridade no atendimento. Então o SUS estará sendo acionado pelos comandos que a lei estabeleceu.”

A política nacional inclui mutirões de colonoscopias em hospitais públicos, com prioridade a suspeitas de doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. Também estabelece prioridade para os casos suspeitos de doenças inflamatórias intestinais em exames laboratoriais e de imagem, que devem ser realizados em até 30 dias após a consulta inicial.

As campanhas de divulgação deverão se intensificar no Maio Roxo, como ocorre com o Outubro Rosa para o câncer de mama e o Novembro Azul para o câncer de próstata.

A Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa entra em vigor em novembro, 180 dias após a publicação da lei, em 21 de maio.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto