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CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA BOTÃO DO PÂNICO PARA PASSAGEIROS E MOTORISTAS DE APLICATIVO ACIONAREM A POLÍCIA. O REPÓRTER MARCELLO LARCHER NOS CONTA COMO DEVE FUNCIONAR.

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 2.922/22) que obriga empresas de transporte de passageiro por meio de aplicativos, como Uber e 99, a disponibilizarem em suas plataformas mecanismo que permita aos passageiros e motoristas acionarem a polícia e suas famílias em caso de risco ou ameaça durante a corrida.

Esse mecanismo, de acordo com a proposta, terá que permitir aos usuários comunicar a localização em tempo real, de forma rápida e silenciosa, bem com os dados do motorista e do passageiro.

O projeto original, apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), obrigava as empresas fabricantes de celular a instalarem mecanismo parecido, chamado de “botão de pânico”, em todos os aparelhos.

O projeto foi alterado pelo relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que justificou a necessidade de o botão estar disponível no aplicativo de transporte como maneira de diminuir o risco, especialmente para as mulheres que usam esse tipo de transporte.

“97% das mulheres sentem medo de sofrer violência durante seus deslocamentos. E 80% declaram sentir muito, muito medo. Então é um projeto importante, simples, de uma abrangência muito grande, protege principalmente as mulheres, os motoristas e os usuários dos sistemas de aplicativo, como o Uber e 99.”

O projeto foi aprovado por ampla maioria do Plenário. Para a deputada Soraya Santos (PL-RJ), o botão que aciona as autoridades policiais ajuda a proteger a vida das mulheres.

“Esse projeto também traz mais uma ferramenta: ele coloca o botão do Pânico no celular para disparar para as plataformas, para disparar para o sistema de segurança, porque quando dispara no sistema de segurança, você oferece chance de salvamento.”

A proposta prevê ainda punições para as empresas que não cumprirem as obrigações. Elas poderão ir de advertência a multa de até R$ 500 mil reais.

O projeto que obriga empresas de transporte de passageiro por meio de aplicativos, a disponibilizarem mecanismo que permita aos passageiros e motoristas acionarem a polícia e suas famílias em caso de risco ou ameaça seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher