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PARTICIPANTES DE SOLENE RESSALTAM IMPORTÂNCIA DA CONAQ PARA A DEMOCRACIA NO PAÍS. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU A HOMENAGEM À ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE QUILOMBOLAS.

Na sessão de homenagem aos 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a Conaq, os participantes ressaltaram que a luta da organização ultrapassa os limites dos quilombos e representa a busca por uma sociedade sem racismo. A Conaq foi criada em maio de 1996 durante um encontro de comunidades negras rurais na Bahia.

A deputada Jack Rocha (PT-ES), que propôs a realização da solenidade na Câmara, ressaltou que o movimento representa a raiz do povo brasileiro e a essência da luta por visibilidade.

“A Conaq é acima de tudo um instrumento de luta coletiva, uma luta contra o racismo, contra violência institucional, contra o modelo excludente de propriedade da terra e, principalmente, que luta pela reparação, pelo direito de existir, pelo direito de produzir, de viver em liberdade e com dignidade, pela luta do bem-viver.”

O coordenador-executivo da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, José Silvano Silva, lembrou que a ideia de criar o movimento nasceu durante a marcha para comemorar os 300 anos de Zumbi dos Palmares, em 1995, em Brasília. Um ano depois, criaram formalmente o coletivo negro.

De acordo com o ativista, os remanescentes de quilombos começaram a se organizar logo depois da promulgação da Constituição de 1988 para exigir a titulação de seus territórios. A Constituição prevê que as comunidades quilombolas que estivessem ocupando suas terras em 1988 tinham direito à posse.

No entanto, José Silvano destaca que ninguém sabia como isso poderia ser feito.

“Não tinha nenhum detalhe de o que é que é um quilombo, como que se titula, como são os processos de titulação, como é que se seguia o rito para se titular terra. E, naquele momento, a gente começava a se organizar no sentido de o que fazer para fazer esta lei virar prática. Primeiro saber se o artigo era ou não autoaplicável, que era um processo jurídico, que na época, as lideranças não tinham ideia de como é que se faz um processo jurídico.”

Como resultado dessa organização, o governo brasileiro concedeu o primeiro título de posse de um território quilombola em 1995. O quilombo fica no município de Oriximiná no Pará.

O Coordenação nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Jhony Martins, ressaltou que, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil conta atualmente com 8 mil comunidades quilombolas. Mas a representante do coletivo em Pernambuco Edna da Paixão Santos, defende que o número é muito maior.

Edna da Paixão, inclusive, foi quem cantou o que chamou de “parabéns”, para a aniversariante Conaq.

“Povoada, quem falou que eu ando só? Nessa terra, nesse chão de meu Deus sou uma, mas não sou só. Povoada, quem falou que eu ando só? Tem em mim mais de muitas, sou uma, mas não sou só.”

Passados 30 anos da concessão do primeiro título de propriedade a uma comunidade quilombola, os participantes da sessão solene em homenagem à Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas sustentaram que a posse do território continua sendo a principal reivindicação dos remanescentes de quilombo.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que somente com o título de posse as comunidades poderão resistir e evitar que seus territórios “sejam dragados pela especulação imobiliária, por quem não reconhece a história do país”.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves