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CÂMARA APROVA ADVERTÊNCIA EM EMBALAGENS DE PRODUTOS COM RISCO À GRAVIDEZ. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM OS DETALHES DA PROPOSTA.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que obriga fabricantes de produtos que possam representar riscos para a gravidez a inserir essa informação nas embalagens. O autor da proposta, o ex-deputado Carlos Bezerra, explica que a medida se aplica a produtos químicos, como cosméticos e medicamentos de uso corriqueiro, mas que representam ameaças para o feto muitas vezes inteiramente desconhecidos pela gestante. Com a aprovação na CCJ, o projeto poderá seguir para análise do Senado.

A relatora do texto na comissão, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), afirma ser importante adotar todas as medidas possíveis para proteger tanto a mãe quanto o bebê durante a gravidez.

“Então, sem dúvida, todo tipo de não só apoio, mas de proteção que pode dar à mulher gestante, à criança no ventre é fundamental. Então, o projeto, ele visa o dever de informação nos rótulos, criação dos rótulos, o dever de informação contra todo o qualquer tipo de riscos à vida dessa gestante, até porque a gente sabe como álcool, dentre tantas outras substâncias, podem acarretar riscos para as gestantes, inclusive, para o bebezinho no vento da sua mãe.”

De acordo com o autor da proposta, resoluções e portarias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária já preveem a inserção de advertência nas bulas de medicamentos, antibióticos, hormônios ou anticonvulsivantes, por exemplo, a respeito da restrição de uso por grávidas. No entanto, Carlos Bezerra acredita que a medida pode ser pouco eficiente, uma vez que nem todo mundo lê bulas, principalmente se o medicamento for de venda livre ou de uso constante.

O ex-deputado argumenta que a exibição em maior destaque dos avisos nas embalagens e rótulos trará maior proteção às grávidas ao bebê em formação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves