Radioagência

A SEMANA SERÁ DE ESFORÇO CONCENTRADO NA CÂMARA, COM VOTAÇÕES PREVISTAS PARA COMEÇAR JÁ NESTA SEGUNDA-FEIRA, SEGUINDO ATÉ QUINTA-FEIRA.

TEMAS COMO IMPACTOS DA GRIPE AVIÁRIA E PROIBIÇÃO DE DESCONTOS EM APOSENTADORIAS ESTÃO NO RADAR E PODEM ENTRAR EM VOTAÇÃO. QUEM TEM OS DETALHES SOBRE A PAUTA DA SEMANA É O REPÓRTER CID QUEIROZ.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou esforço concentrado no Plenário para votação de projetos nos próximos dias. Quem explica é o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).

"Todos projetos da pauta remanescente, sessões cheias de segunda a quinta. Segunda-feira e quinta votações no Infoleg, e terça e quarta semana cheia. O presidente fez uma pelo para que os líderes fiquem em plenário para agilizar as votações. Nós temos 48 itens que foram itens remanescentes, projetos importantes todos eles, e nós vamos fazer um esforço para votar na próxima semana, um esforço concentrado para votar o máximo de projetos possíveis."

Os deputados podem concluir a votação do projeto (PL 6366/19) que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos. Incluído na pauta da última semana, o projeto (PL 1846/25) que proíbe descontos automáticos em benefícios previdenciários ainda depende de designação de relator pelo presidente Hugo Motta.

"INSS eu vou escolher o relator ainda. Pra poder fazer um trabalho, porque são mais de 50 projetos apensados. Pra que a partir daí um relatório seja elaborado, relatório duro, firme; pra evitar que essas fraudes voltem a acontecer."

Os deputados devem incluir na pauta dois projetos para ajudar o Brasil a enfrentar o foco de gripe aviária detectado este mês no Rio Grande do Sul: o projeto (PL 3.179/24) que estabelece o pagamento para serviço voluntário de defesa animal; e o projeto (PL 711/22) que cria um fundo de ressarcimento para produtores atingidos. Segundo a líder da Minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o pedido é da Frente Parlamentar da Agropecuária.

"Nós temos duas importantes medidas que serão colocadas na pauta com relação à gripe aviária. Que são medidas pedidas pela FPA, para justamente poder pagar um adicional para aqueles trabalhadores que realmente vão diagnosticar, vão a campo para tentar solucionar esse problema, porque a gente não pode prejudicar os nossos  produtores, principalmente de aves que estão sendo prejudicados."

A líder da Minoria disse que será incluído também projeto (PL 4497/24 ) que estende o prazo para regularização do Cadastro Ambiental Rural para produtores rurais em áreas de fronteira. É que eles estão tendo dificuldades para concluir o georreferenciamento de suas propriedades e o prazo termina em outubro.

Já o líder do PT,  deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu a votação do projeto (PL 769/24) que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

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Da Rádio Câmara de Brasília, Cid Queiroz