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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA GARANTIA DE ACESSO A TERAPIA NUTRICIONAL PARA PACIENTES COM CÂNCER. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM OS DETALHES DA PROPOSTA.

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, projeto que obriga o Estado a oferecer a terapia nutricional mais adequada a pessoas em tratamento contra o câncer pode seguir para análise do Senado. Os autores da proposta, os deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PP-RO), argumentam que há uma deficiência na oferta de terapia nutricional aos pacientes com câncer por meio do Sistema Único de Saúde.

Welliton Prado preside a Comissão Especial de Combate ao Câncer do Brasil, e Sílvia Cristina é relatora do colegiado, que funciona desde março de 2023. Os dois parlamentares ressaltam que, no tratamento do câncer, o suporte nutricional é essencial, porque frequentemente há redução da alimentação ou da absorção de nutrientes. Também lembram que os efeitos adversos dos tratamentos podem levar à subnutrição, o que reduz as chances de sucesso da terapia.

Relatora do texto na Comissão de Constituição e Justiça, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) também defende que o suporte nutricional é essencial, tanto no controle dos efeitos colaterais dos medicamentos quanto para o fortalecimento do sistema imunológico e manutenção da massa muscular.

“O câncer é um dos maiores problemas de saúde pública que a gente tem, vitimando aí cerca de 200 mil pessoas por ano, então realmente é uma grande chaga e todo tipo de tratamento, inclusive, cuidado no rastreamento até a reabilitação, isso é fundamental. E esse projeto ele visa justamente a terapia nutricional para melhorar a qualidade de vida do paciente, então com certeza foi aprovado muito boa hora esse projeto.”

Welliton Prado e Silvia Cristina afirmam que uma forma de se comprovar a deficiência na oferta de nutrição adequada a quem faz tratamento contra o câncer é o baixo número de serviços de oncologia credenciados também para a terapia nutricional. Segundo os deputados, os critérios utilizados pelo Ministério da Saúde para habilitação dos estabelecimentos dificultam o credenciamento de hospitais do câncer.

A oferta de terapia nutricional no sistema de saúde é regulada por uma portaria do Ministério da Saúde. Pela norma, os estabelecimentos precisam ser credenciados para oferecer as chamadas terapias enteral e parenteral.

A norma define nutrição enteral como a fórmula nutricional completa, administrada através de sondas, que podem ser nasais ou gástricas, por exemplo. Já a nutrição parenteral é a alimentação oferecida ao paciente diretamente na veia. O alimento, nesse caso, deve ser líquido e composto de aminoácidos, carboidratos, vitaminas e minerais, e pode conter gordura ou não.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves