Radioagência

DEPUTADO GILSON DANIEL É O NOVO OUVIDOR-GERAL DA CÂMARA. A REPÓRTER PAULA MORAES NOS CONTA QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou o deputado Gilson Daniel (Podemos-ES) como o novo ouvidor-geral da Câmara dos Deputados. 

Entre as diversas atividades exercidas pela Ouvidoria Parlamentar, estão receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou representações recebidas sobre violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; ilegalidades ou abuso de poder; e mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa. A Ouvidoria também analisa as interações recebidas pelo sistema 0800 de atendimento à população.

O órgão deve propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos
constatados; sugerir medidas para melhorar os serviços prestados pela Câmara ao cidadão; propor, quando cabível, a abertura de sindicância ou inquérito para
apurar irregularidades; encaminhar ao Tribunal de Contas da União, à Polícia Federal, ao Ministério Público, ou a outro órgão competente as denúncias recebidas que necessitem de mais esclarecimentos; entre outras ações. 

Gilson Daniel disse que a Ouvidoria está aberta à sociedade.

“Nós temos um trabalho a ser feito de abrir as portas da Câmara dos Deputados à sociedade brasileira para ouvi-la. Nos nossos projetos que tem na Casa, na denúncia que pode chegar aqui na Casa, fruto de cada cidadão brasileiro que pode buscar a Ouvidoria para suas demandas. De reclamações, de sugestões, de elogios, de trabalhos que são feitos pelos parlamentares, a Ouvidoria estará aberta à sociedade brasileira.”

A Ouvidoria Parlamentar é composta de um ouvidor-geral e dois ouvidores substitutos designados pelo presidente da Câmara, a cada dois anos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.