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SETOR ELÉTRICO DIVERGE SOBRE IMPACTO DA ENERGIA AUTOGERADA NA REDE DE DISTRIBUIDORAS. A REPÓRTER CIBELLE COLMANETTI NOS CONTA MAIS SOBRE O IMPASSE ENTRE O SEGMENTO DE GERAÇÃO PRÓPRIA E EMPRESAS.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do setor elétrico divergiram sobre o impacto da energia injetada pela geração distribuída na rede elétrica das distribuidoras. O foco do debate, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, foi o chamado “fluxo reverso”.

Tradicionalmente, a energia elétrica flui partindo da subestação, passando pela rede de distribuição, até chegar ao consumidor final. Com a geração distribuída, os consumidores passaram a gerar sua própria energia, especialmente via solar, e a injetar o excedente na rede. Esse excedente flui no sentido contrário, ou seja, em direção à subestação, caracterizando o fluxo reverso.

As distribuidoras alegam que esse fluxo reverso pode comprometer a estabilidade e a segurança da rede, já que a infraestrutura atual, como transformadores e sistemas de proteção, não foi dimensionada para o volume atual injetado.

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidores [Abradee], Marcos Madureira, afirmou que o setor não estava preparado para o rápido crescimento da geração distribuída, que foi regulamentada pela primeira vez em 2012.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, divulgados na audiência, mostram que são feitas oito novas conexões à rede elétrica a cada minuto no país. Marcos Madureira defendeu uma saída negociada para o impasse entre as distribuidoras e os consumidores que geram sua própria energia.

“Esses gargalos existem. Eles precisam ser tratados com seriedade. Eles precisam ser encarados. Nós temos que sentar juntos. Se nós não sentarmos juntos e procurarmos solução, nós vamos continuar sentando aqui e tendo discursos e tendo falas e não evoluímos em nada.”

A vice-presidente de geração distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar [Absolar], Bárbara Rubim, afirmou que as distribuidoras vêm usando o argumento do fluxo reverso para negar o acesso à rede elétrica de consumidores que desejam instalar painéis solares. Em muitos casos, usando a própria resolução da Aneel que buscou resolver a questão [RN 1.098/24].

A resolução traz três cenários onde fica afastada a análise de inversão de fluxo, permitindo a instalação dos painéis. Por exemplo, quando o consumidor absorve toda a energia gerada.

“A tentativa da Aneel de criar situações em que a distribuidora não pode alegar inversão de fluxo teve um único efeito no sistema. Qualquer configuração de geração própria de energia que fuja a essas três hipóteses, passou a ser negada pela distribuidora”.

Também presente ao debate, o gerente executivo do Planejamento Elétrico do Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS], Fernando Silva, afirmou que o fluxo reverso não é um problema sistêmico e pode ser resolvido, mas há lugares onde ele está no limite.

Um relatório do Operador informou que o fluxo reverso pode sobrecarregar o sistema elétrico em nove estados brasileiros, como Bahia, Mato Grosso e Minas Gerais.

O deputado Lafayette de Andrada, do Republicanos de Minas Gerais, que propôs o debate, criticou a atuação da Aneel. Segundo ele, há um “delírio regulatório” em algumas das resoluções do órgão.

Lafayette de Andrada também defendeu uma solução negociada para o impasse entre o segmento de geração distribuída e as distribuidoras.

“O que nós temos que fazer, na minha opinião, é o famoso jogo do ganha-ganha. É dar as mãos, encontrarmos soluções positivas, que sejam boas para o país, boas para o consumidor, boas para o empreendedor, que não prejudica a distribuidora e essas soluções existem”.

Atualmente, o segmento de micro e mini geração distribuída possui uma capacidade instalada de 39 gigawatts (gW), o que equivale à energia gerada por quase três Itaipus. São 3,5 milhões de unidades consumidoras que geram a sua própria energia.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Janary Júnior, Cibelle Colmanetti