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CÂMARA APROVA GUARDA COMPARTILHADA DE PETS APÓS SEPARAÇÃO. A REPÓRTER ISABELA LUDUVICHACK NOS CONTA COMO FUNCIONA A MEDIDA.

Alguns encontros mudam a vida da gente para sempre. Carolina e Marcel são exemplo disso – mesmo após a separação, mantêm uma parceria que vai além da amizade. O que os une hoje é o Melo, o cachorro que eles decidiram cuidar juntos, em uma guarda compartilhada.

“Pra gente foi bem natural, porque depois do término do relacionamento a gente meio que ressignificou toda a parceria e amizade que a gente tinha. A vida do Marcel é muito corrida, ele viaja muito a trabalho. A gente não tem um cronograma estabelecido. A gente vai meio que no feeling, nos horários livres e a gente trabalha muito nessa questão da parceria mesmo.”

O amor e o cuidado com os pets não acabam com o divórcio de casais. E histórias como a de Carol e Marcel podem se tornar realidade para outras famílias, agora que pode virar lei alternar a guarda de pets.

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto (PL 941/24) que regulamenta a guarda compartilhada de animais em casos de separação ou fim de união estável.

O Brasil é o terceiro país do mundo com o maior número de animais de estimação, segundo dados do Instituto Pet Brasil. São mais de 160 milhões de bichinhos, entre cães, gatos, aves, répteis e pequenos mamíferos presentes nas casas dos brasileiros. Alguns, como Marcel, os veem como filhos.

“Muitos casais optaram por não ter filhos mais. (...) O Melinho aqui é meu filhote, é família, e a família tem que ter esse amparo legal, né? Porque no fim das contas, se um casal se separa mal, se as coisas não acontecem como seria interessante acontecer, acho que cabe à lei e à Justiça ajudar a ter as coisas em ordem, para os bichinhos não ficarem desamparados.”

A proposta prevê que, quando o casal não conseguir chegar a um acordo, o juiz poderá determinar a guarda compartilhada, levando em conta o bem-estar do animal e as condições de cada tutor. Além disso, despesas com consultas veterinárias, medicamentos e alimentação deverão ser divididas igualmente, garantindo que o cuidado continue apesar da nova rotina. Como explica o deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), que foi relator da proposta na comissão de meio ambiente da Câmara.

“Com o projeto a gente vai garantir que 100% das decisões coloquem o bem-estar animal como algo que vem de maneira inegociável, né? Então, se vai ter uma divisão entre um e o outro, quando isso é possível, perfeito. É até uma forma de garantir ali, porque o PET tem o vínculo dos dois lados.”

A medida também protege os animais, impedindo que pessoas com histórico de violência doméstica ou maus-tratos contra os animais disputem a guarda.

Para garantir o bem-estar dos pets, especialistas alertam que é fundamental manter uma rotina semelhante nas duas casas, respeitando o espaço e o tempo do animal. A veterinária Tatiana Brasil explica:

“Assim como nós humanos, os cães e os gatos também podem sofrer as mudanças bruscas de rotina e isso pode afetar emocionalmente esse animal. Por isso que os tutores que estiverem pensando em fazer essa guarda compartilhada devem manter ali nas duas casas a mesma rotina do animal, também respeitando o espaço dele e observando no dia a dia se isso está trazendo benefícios, melhora na qualidade de vida desse animal ou se com a mudança na rotina, indo para as duas casas, ele pode estar sofrendo ou tendo ainda mais estresse.”

O projeto de lei, que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação nos casos de divórcio e separação, segue agora para análise no Senado Federal.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Isabela Luduvichack.