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ESPECIALISTAS PENDEM A INCLUSÃO DO PANTANAL NOS DEBATES DA COP30. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU A DISCUSSÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.

Participantes de debate sobre a conservação do Pantanal pediram a inclusão das chamadas áreas úmidas entre as prioridades da Conferência do Clima. O evento climático, chamado de COP30, acontece em novembro na cidade de Belém, no Pará.

De acordo com a representante da organização não governamental EJF no Brasil Luciana Leite, embora contenham apenas 6% da superfície do planeta, as áreas úmidas estocam carbono equivalente ao acumulado em todas as florestas tropicais do mundo. Isso ocorre, segundo a especialista, devido à quantidade de matéria orgânica contida no subsolo desse tipo de bioma. A decomposição de materiais orgânicos forma gases ricos em carbono.

Assim, a degradação das áreas úmidas, sozinha, poderia aumentar em 40% as chances de descumprimento da meta de emissões de carbono para limitar o aumento da temperatura da Terra a 2 graus Celsius. E, segundo afirma Luciana Leite, metade das áreas úmidas, conhecidas como turfeiras devido ao fogo resultante da queima dos gases do subsolo, estão desaparecendo rapidamente em todo o mundo como consequência das mudanças climáticas.

“Então, quando a gente faz esse apelo pela inclusão das áreas úmidas na agenda climática, é pensando que não apenas as áreas úmidas estão sofrendo a degradação, as consequências da mudança climática, com a seca, com o desaparecimento de água superficial, mas também que, a partir desse impacto das mudanças climáticas, elas deixam de ser sumidouros e estoques de carbono para se tornarem em grandes emissores de carbono também.”

Diretor-executivo do Instituto SOS Pantanal, Nauê Azevedo denunciou o avanço das atividades degradantes no Pantanal e reivindicou a aprovação de um projeto em análise na Câmara que cria a Lei do Pantanal (PL 2334/24). O ativista lembrou, inclusive, que, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal declarou omissão da União em relação a uma lei para proteger o bioma pantaneiro.

Nauê Azevedo defendeu que a lei leve em consideração os diferentes aspectos de cada parte do Pantanal, porque qualquer intervenção no bioma tem impactos climáticos. Como exemplo, ele citou projetos de criação de hidrovias na região. Segundo afirmou, se houver a concessão, logo em seguida pode ocorrer uma seca que inviabilize a navegação nos rios, e o prejuízo será para todos.

“As pessoas se esquecem de calcular esse tipo de efeito, que vai ser ruim para absolutamente todas as pessoas envolvidas. Quando a gente ataca a natureza, a gente está se atacando, na verdade, não está atacando apenas um terceiro. A gente precisa lembrar que o pantanal precisa ser protegido não apenas porque é o certo a se fazer, mas porque atacar o pantanal da forma como ele vem sendo atacado é basicamente acelerar a nossa extinção.”

O diretor do SOS Pantanal também demonstrou preocupação com a possibilidade de volta do garimpo de ouro ao bioma. Nauê Azevedo ressaltou que, com a instabilidade econômica mundial, o ouro se torna um ativo valorizado. De acordo com ele, já existem discussão sobre mineração até mesmo dentro de reserva legal, especialmente no Mato Grosso.

Já a ativista e representante do Povo Pataxó Alice Pataxó argumentou não ser possível falar de preservação ambiental sem a demarcação dos territórios indígenas.

“Não existe proteção de florestas tradicionais brasileiras, se a gente não fala da proteção dos povos tradicionais brasileiros. Esses povos originários que têm essas respostas, porque nós somos essas respostas. Nós somos as respostas com relação às questões climáticas, nós somos as respostas com relação à demarcação dos nossos territórios. Não existe o debate sem ouvir as populações indígenas, principalmente em espaços como a COP.”

Organizador do debate, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) propôs encaminhar uma carta da Frente Parlamentar Ambientalista para à presidência da COP30 pedindo a incorporação das áreas úmidas nas discussões da conferência do clima.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves