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CASA CIVIL DIZ QUE NOVAS FONTES DE INVESTIMENTO PODEM MELHORAR CAPACIDADE DE RESPOSTA A DESASTRES. A REPÓRTER EMANUELLE BRASIL ACOMPANHOU DEBATE SOBRE O TEMA COM OS DEPUTADOS.

Especialistas em resposta a desastres naturais participaram de audiência na Câmara dos Deputados para tratar de melhorias no programa sobre operações em situações de desastre (Respad). O Respad foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro deste ano para acelerar a resposta em casos de calamidade.

A secretária da Casa Civil, Petula Ponciano Nascimento, reconheceu que é preciso buscar novas fontes de financiamento para fazer frente aos custos elevados dos desastres naturais, mas disse que a atual capacidade de resposta é eficaz:

"O Brasil tem capacidade para dar essa pronta resposta, a gente precisa aprimorar essas capacidades, e eu acho que é nesse processo que a gente está seguindo agora, de aprimoramento dessa grande articulação e desse arranjo interfederativo para que o estado brasileiro de conta desse processo."

Ela destacou que hoje o governo federal tenta identificar outras fontes de financiamento para capacitação de pessoal e compra de equipamentos, como o Fundo da Amazônia, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Além disso, ela informou que a Casa Civil deverá anunciar até maio a participação de mais ministérios no Respad.

Para o deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que solicitou a reunião, a atuação do Respad tem sido boa, e ele reforçou que o tempo de resposta em situações de crise deve considerar as necessidades das vítimas.

"Quando eu estive no Japão fazendo a especialização em gestão de riscos uma coisa que me impressionou foi que mesmo no momento caótico as pessoas  conseguiam cooperar e entender que a urgência não era delas, mas era das vítimas”.

Com o argumento de melhorar a integração entre os agentes durante as calamidades e desastres, a representante do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, defendeu que a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais seja realizada sem convênios.

"É uma medida que a gente considera extremamente oportuna e que vai facilitar para que a gente possa estreitar e dar uma resposta célere.”

Hoje o regulamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente prevê que os valores transferidos a estados, municípios ou organizações sociais dependem de prévio convênio, parceria ou outros acordos que formalizem as regras para a transferência.

Da Rádio Câmara de Brasília, Emanuelle Brasil.