03/04/2025 15:44 -
Radioagência
Presidente da Câmara anuncia criação de comissão especial para analisar projeto de isenção do IR
PRESIDENTE DA CÂMARA ANUNCIA CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM OS DETALHES.
Por meio de suas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que irá criar uma comissão especial para analisar o projeto de lei do governo que aumenta a faixa de isenção do imposto de renda. O projeto isenta quem ganha até 5 mil reais de pagar o tributo a partir de 2026. Atualmente não paga imposto de renda quem recebe até 2 mil 824 reais por mês.
A comissão especial será presidida pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que é vice-líder do governo. Para relator, foi escolhido o deputado Arthur Lira (PP-AL). De acordo com Hugo Motta, por se tratar de dois deputados muito experientes, eles terão a capacidade de conduzir a discussão da proposta com “a responsabilidade que o tema requer”.
O presidente da Câmara também afirmou que o texto certamente será melhorado, mas sem alterar o essencial, que é ampliar a faixa de isenção do imposto de renda.
“Nós, ao recebermos essa proposta do Governo Federal, deixamos claro que o Congresso iria buscar aprimorar a ideia, também garantindo que nenhum retrocesso aconteça acerca daquilo que é o cerne principal da proposta, que é a isenção para quem ganha até 5 mil reais, e eu não tenho dúvidas que o deputado Arthur Lira, juntamente com toda a comissão especial, terá a capacidade de ouvir todas as propostas e, ao final, elaborar o melhor relatório possível.”
Na opinião de Hugo Motta, a proposta é uma medida justa para quem mais precisa. Segundo o presidente, o benefício proposto pelo governo corrige uma injustiça tributária.
Para compensar a perda de arrecadação com a isenção do imposto de renda, calculada pela equipe econômica em 25 bilhões e 800 milhões de reais, o governo propõe também a taxar mais quem ganha acima de 600 mil reais anualmente. A proposta é adotar alíquotas progressivas, a partir da renda de 600 mil reais por ano, até chegar ao mínimo de 10% para quem ganha mais de R$ 1 milhão e 200 mil no ano.
Um estudo realizado pelos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados, Dayson de Almeida e Helio Rego, mostra que o projeto pode elevar em R$ 10 bilhões e 300 milhões de reais o consumo nos setores varejista e de serviços. A reforma também promoveria uma redução da desigualdade de renda de 1,1% entre os contribuintes do imposto.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves








