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CÂMARA APROVA SUBCOMISSÃO PARA FISCALIZAR SITUAÇÃO DOS PRESOS NO 8 DE JANEIRO. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM AS INFORMAÇÕES.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados criou uma subcomissão para acompanhar a situação dos presos nos ataques na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. A subcomissão foi proposta pelo líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS).

De acordo com o líder oposicionista, familiares dos presos têm denunciado casos de maus-tratos em Brasília. As queixas incluiriam tratamento degradante, assim como violação da intimidade e da privacidade. O deputado defende que mesmo em situações de aprisionamento, direitos fundamentais devem ser resguardados.

Zucco enfatiza que o objetivo da subcomissão não será examinar as decisões judiciais que condenaram os manifestantes do 8 de janeiro. O trabalho, segundo afirma, será de fiscalizar o tratamento dado aos prisioneiros.

“O que nós estamos defendendo é que as pessoas que estão envolvidas no oito de janeiro sejam escutadas, que o devido processo legal seja respeitado, mais uma vez, se tiver alguma situação de uma depredação, tratar os desiguais com desigualdade, agora não ter esse tipo de condenação totalmente desproporcional.”

Levantamentos realizados pelos três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – estimam que os ataque do 8 de janeiro de 2023 deixaram prejuízos da ordem de 26 milhões de reais para os cofres públicos. O prédio do Supremo Tribunal Federal foi o mais danificado.

Dados divulgados pela instituição dão conta de que a destruição gerou prejuízo de quase 9 milhões reais somente com os 951 itens furtados, quebrados ou completamente destruídos. Já a despesa para a reconstrução do plenário, teria resultado em custo adicional de R$ 3 milhões e meio de reais.

Na Câmara, logo após os ataques, o prejuízo foi estimado em 4 milhões de reais apenas para reparar a infraestrutura física destruída ou danificada. O custo com a recuperação de obras de arte não entrou nesse cálculo. O Senado também calculou o prejuízo em 4 milhões de reais. Para restaurar obras de arte e a infraestrutura danificadas na invasão ao Palácio do Planalto, o Governo gastou 2 milhões e meio de reais.

Zucco reclama do “encarceramento em massa” ocorrido em 8 de janeiro. Segundo diz, mais de 1 mil e 400 pessoas foram presas na Praça dos Três Poderes. A página do Supremo Tribunal Federal noticia que mais de duas mil pessoas foram investigadas por participar dos atentados.

Até janeiro, o tribunal havia condenado 371 envolvidos. Outros 527 presos admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves