Radioagência

MOTORISTAS QUE PARTICIPAM DE RACHAS PERTO DE ESCOLAS E HOSPITAIS PODEM TER PENA AUMENTADA. OS DETALHES COM A REPÓRTER MÔNICA THATY.

A proposta que prevê o agravamento da punição para motoristas envolvidos em rachas de veículos avança na Câmara (PL 3755/24).

O projeto, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), aumenta as punições para o motorista que participar de racha ou executar manobras perigosas na proximidade de escolas, hospitais, terminais de transportes públicos ou locais com movimentação ou concentração de pessoas.

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê pena de multa ou detenção para quem participa de corridas ilegais. Se houver lesão corporal grave ou morte, as penas variam de 3 a 10 anos. A proposta em tramitação prevê o aumento das penas. Seria de 4 a 12 anos em caso de lesão corporal grave e de 6 a 20 anos em caso de morte, caso os rachas ocorram nessas áreas consideradas mais sensíveis.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Hugo Leal destaca que o problema acontece com frequência em centros urbanos de várias cidades brasileiras. Recentemente em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, um pai e sua filha de onze anos, que estavam na calçada, foram atropelados e mortos por um carro que fazia uma dessas disputas.

“O agravamento vem exatamente para poder coibir esse tipo de prática delituosa, esse tipo de prática próximo a hospitais, a escolas e aonde tem grandes aglomerações de pessoas. Ou seja, possa educar, que possa alertar essas pessoas que atuam à margem da lei, principalmente fazendo essas disputas, e possam ser punidas de forma exemplar.”

Hugo Leal acredita que a proposta também pode ser aplicada para corridas que são marcadas com antecedência e atraem aglomerações de pessoas nas estradas.

“Obviamente vai haver interpretação da autoridade policial, vai haver interpretação do Ministério Público e do magistrado, mas eu não tenho nenhuma dúvida. Se houve aglomeração, como está no texto da lei, como foi aprovado, com certeza a aplicação da pena também será ampliada, será aumentada. Exatamente pela irresponsabilidade, infelizmente, às vezes, da própria vítima que acaba ficando nesses locais, inadvertidamente, que é uma prática ilícita e acaba provocando uma série de tragédias.”

A proposta foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes e agora segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça. Como se trata de aumento de penas, o projeto também tem que ser apreciado pelo Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado Federal.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.