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COMISSÃO APROVA USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA COMBATER CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET. A REPÓRTER MARIA NEVES NOS CONTA COMO DEVE FUNCIONAR.

Aprovado na Comissão de Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, projeto da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) prevê a utilização de inteligência artificial para combater crimes contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais (PL 3287/24). O texto cria um protocolo de atendimento e intervenção policial imediata caso possíveis vítimas sejam identificadas.

A ideia é que a tecnologia facilite uma abordagem policial preventiva em relação a esses crimes, a partir da cooperação entre as polícias, os órgãos de justiça e a rede de proteção social. Pelo projeto, caberá ao poder público elaborar o protocolo com base nas diretrizes propostas.

Na opinião da relatora do texto na Comissão de Infância, Adolescência e Família, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), essa abordagem integrada é fundamental para garantir a segurança de crianças e adolescentes, que são mais vulneráveis e precisam de proteção especial por parte do Estado.

“A internet é uma realidade na vida de todo cidadão, mas especialmente a criança e o adolescente têm que ter uma proteção especial, porque são vítimas de cyberbullying, elas são vítimas de estupro virtual, de outras ações que os adultos não são.”

Na avaliação de Laura Carneiro, a análise de dados, a integração de diferentes órgãos públicos e o policiamento preditivo poderão contribuir para identificar padrões suspeitos em plataformas digitais. Desta forma seria possível evitar que os crimes contra crianças e adolescentes aconteçam.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves