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FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS REÚNE SEMINÁRIO NA CÂMARA AUTORIDADES E ESPECIALISTAS. O REPÓRTER LUIZ CLAUDIO CANUTO ACOMPANHOU OS DEBATES.

Faltando oito meses para a COP30, Conferência Climática que vai ocorrer em novembro em Belém do Pará, o fortalecimento de políticas públicas ambientais em municípios do Brasil reuniu em seminário na Câmara prefeitos, especialistas e o ministro das Cidades. Também contou com representantes de outros ministérios e entidades comprometidos com o tema.

O diretor do Departamento de Clima e Sustentabilidade do Ministério de Ciência e Tecnologia, Osvaldo Moraes, acredita que as recentes ondas de calor apontam a necessidade do tema. Segundo a Organização Meteorológica Mundial, mais de 500 mil pessoas morrem anualmente por ondas de calor, que são os efeitos climáticos que mais matam no mundo. O dado deve ser ainda maior porque há países que não fazem esse cálculo, entre eles o Brasil, país em que mais de 10 milhões de pessoas moram em áreas de risco.

A secretária do Ministério do Meio Ambiente, Ana Flávia de Senna, afirma que é necessário enfrentar o desafio de melhorar a mobilidade urbana. Ela diz que segundo a Agência Nacional de Águas, eventos climáticos que ocorriam de 50 em 50 anos agora ocorrem de 9 em 9 anos.

“Isso é uma nova realidade e vai exigir da gente o estudo e a implementação de metodologias mais apuradas para que nos dê maior segurança de previsibilidade de eventos para que possamos agir também com maior certeza e assertividade nas ações.”

Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, em 2023 o Brasil teve recorde em desastres. Foram mais de 5 mil ocorrências que atingiram mais de 23 milhões de pessoas. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 93% dos municípios foram atingidos por algum tipo de desastre natural entre 2013 e 2022, com efeitos mais penosos para as populações vulneráveis.

Presente ao Primeiro Encontro Cidades Verdes Resilientes, o ministro das Cidades, Jader Filho, aponta outro problema. Ele afirma que atualmente apenas 20% dos recursos dos fundos de captação para tratar de mudanças climáticas e de meio ambiente tratam de temas urbanos. E 13% deles tratam de adaptação. Por isso ele defende que o financiamento também deve ser feito por estados e municípios.

“E pasmem, senhoras e senhores, só 6% desses recursos são a fundo perdido. O tema urbano, falar da floresta, é fundamental. Porque se nós não cuidarmos de nossas florestas, a temperatura, que é o que está causando boa parte de tudo o que a gente tem visto, desses desastres, nós vamos ter cada vez mais ampliação da temperatura e a gente vai cada vez sofrer mais.”

Segundo o ministro das Cidades, tornar as cidades mais verdes evita gastos como os que foram feitos no Rio Grande do sul, onde 6,5 bilhões de reais estão sendo usados na reconstrução da infraestrutura destruída pela enchente. O ministro lembrou que, quando assumiu o ministério, o orçamento previsto para prevenção de desmoronamento de encostas era de 27 milhões de reais para todo o país, Apenas para Recife já foram destinados 40 milhões de reais para um grupo de encostas.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente, Elcione Barbalho (MDB-PA), que é mãe do ministro, acredita que a resiliência climática começa com ações de políticas públicas locais e investimentos em infraestrutura verde e adoção de tecnologias inovadoras. Ela ressaltou a importância do encontro.

“Um passo fundamental para transformar desafios ambientais e oportunidades concretas de desenvolvimento sustentável. Sabemos que os municípios estão na linha de frente das mudanças climáticas. São as cidades que enfrentam os impactos mais diretos e são elas que podem liderar soluções. Por isso é fundamental fortalecer os prefeitos e gestores municipais com as ferramentas necessárias para planejar e executar ações de adaptação climática.”

A deputada afirma que o encontro deve sair com metas concretas e garantir que os prefeitos sejam capacitados para implementar soluções.

A vice-prefeita de São Gabriel da Cachoeira, Eliane Falcão, afirma que a realidade indígena atual aponta a necessidade de cuidar da natureza. Atualmente, por causa de alterações no meio ambiente, nem sempre indígenas conseguem caçar e achar frutas para se alimentar. Ela é indígena piratapuia e é vice-presidente para povos indígenas e comunidades tradicionais da Associação Brasileira de Municípios.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto