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DEPOIS DE MUITA DISCUSSÃO, O PLENÁRIO DA CÂMARA APROVOU PROJETO QUE INSTITUI DATA NACIONAL PARA CELEBRAS OS CONGADOS E REINADOS. O REPÓRTER MARCELLO LARCHER NOS CONTA COMO FOI.

Depois de muita discussão e debates, o Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 2379/23) que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser comemorado todos os anos, em 7 de outubro.

A data de 7 de outubro já celebra Nossa Senhora do Rosário, uma das padroeiras do Congado e do Reinado, manifestações culturais que misturam religiosidade católica com elementos simbólicos relativos à chegada de africanos escravizados ao Brasil.

O Congado é uma procissão ou desfile que reúne elementos das tradições tribais de Angola e do Congo. Tem origem no século XIX, quando era praticado por escravizados, que adicionaram o culto a santos católicos. Além de Nossa Senhora do Rosário, tem também São Benedito e Santa Efigênia, santos de devoção da comunidade preta.

Congado e Reinado são festas populares em Minas Gerais e outros estados, como Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

O projeto, apresentado pela deputada Dandara (PT-MG), rendeu mais de duas horas de discussão no Plenário da Câmara. Deputados da bancada evangélica queriam adiar a votação, com o argumento de que a proposta não foi devidamente discutida e não respeitou a ordem da pauta do plenário. Foi o que disse o deputado Eli Borges (PL-TO).

“Nós orientamos pelo adiamento, na compreensão de que essa é uma matéria delicada, é uma matéria que eu quero, por exemplo, conhecer o conteúdo de tudo isso. Aqui não é radicalismo cristão, não cristão. Aqui é uma posição de que esse tipo de matéria tem que ser melhor discutido.”

O Plenário rejeitou o adiamento da votação. O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), também da Frente Parlamentar Evangélica, disse que o projeto não tem a ver com religião, mas com cultura.

“Historicamente, nós protestantes defendemos o Estado laico. Se nós, historicamente, somos defensores do Estado laico, e nós temos dias em que comemoramos a nossa fé, os católicos também, por que não outras e quaisquer outras religiões? Que não é o caso aqui. O caso aqui não é religioso. O caso aqui é cultural.”

A autora da proposta, deputada Dandara, justificou a importância da comemoração do Congado e do Reinado, tradição que segundo ela aglutina as comunidades por meio da fé e funciona também como forma de resistência dessas comunidades.

“E nós queremos um dia no calendário para festejar a resistência viva do nosso povo negro a partir dessa importante manifestação. Essa é uma manifestação que não começa hoje, que não começa agora. É de quando o nosso povo negro escravizado chegou a esse país.”

O projeto que institui 7 de outubro como o Dia Nacional dos Congados e Reinados seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher