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A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DEFINIU AS PRIORIDADES PARA 2025. ENTRE OS TEMAS QUE VÃO TER MAIS ATENÇÃO DO GRUPO ESTÃO AS PAUTAS DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, O AUMENTO DA SANÇÃO PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES E SALVAGUARDAS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES DE ENERGIA RENOVÁVEL. A REPORTAGEM É DE LUIZ CLÁUDIO CANUTO.

A Frente Parlamentar Ambientalista se reuniu para discutir as prioridades para 2025. O encontro reuniu os coordenadores dos 12 grupos de trabalho temáticos da frente e secretários executivos para definir as ações ao longo do ano e os projetos que merecerão mais atenção.

Um dos projetos destacados pelo coordenador do grupo de trabalho do bem-estar dos animais, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), é o que aumenta sanções a maus tratos a animais silvestres. A legislação atual é rigorosa em relação a maus tratos de animais domésticos, mas não com animais silvestres.

“A polícia captura, encaminha para a delegacia, e ela, assinando um compromisso de comparecer numa audiência de transação penal, a pessoa é liberada sem ficar um minuto presa, sem pagar 1 real de fiança, então é inadmissível hoje e a nossa principal meta neste ano de 2025 é aprovar junto à Câmara dos Deputados um aumento de pena para que quem maltratar animais silvestres seja capturado em flagrante, recolhido para o sistema prisional e não considerado crime de menor potencial ofensivo.”

O projeto (PL 2875/22) que aumenta as penas de crimes contra a fauna está em avaliação no Senado.

Já o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) faz parte do grupo de trabalho de energias renováveis da frente parlamentar ambientalista. Ele é autor de um projeto (PL 4386/24) que cria salvaguardas ambientais em locais de instalação de equipamentos, como usinas de energia eólica e solar.

“Quem conhece esse assunto, quem sabe como está se dando, entende que é preciso repensar esse processo de instalação dos parques renováveis em território nacional, em particular no Nordeste, que é onde eles têm em maior quantidade. Têm grandes impactos. Ao contrário do que se pensava, que as energias renováveis não trariam impactos ambientais, hoje está mais do que comprovado por estudos, por dados, que têm impactos, sim. Então, o projeto visa enfrentar essa questão das salvaguardas ambientais, principalmente no tocante às questões da propriedade.”

Fernando Mineiro explica que os contratos feitos com posseiros e agricultores são de décadas e não levam em consideração a justiça social.

O coordenador da frente parlamentar ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o grupo pretende também definir pautas que ajudem o Brasil a enfrentar a crise climática.

“O Brasil esse ano vai sediar a conferência do clima, que é o maior evento no âmbito da ONU, e é importante que o parlamento também dê uma resposta e contribua com esse esforço mundial de enfrentamento da crise climática. Então esse processo que nós estamos fazendo aqui de planejamento é para poder definir algumas pautas importantes que a gente precisa levar adiante.”

O Brasil vai sediar a COP 30 de 10 a 21 de novembro em Belém, no Pará. A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) foi eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Na opinião do coordenador da frente parlamentar, a comissão vem cumprindo seu papel de olhar os projetos sob a perspectiva de cuidado com o meio ambiente e o diálogo com a frente deve aumentar.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto