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20250321 MN PAINEL ELETRÔNICO DIA CONTRA DISCRIMINAÇÃO

COORDENADOR DA BANCADA NEGRA, O DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO PEDE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E MAIS ACESSO A CRÉDITO PARA QUE A DESIGUALDADE ENTRE NEGROS E BRANCOS NO PAÍS DIMINUA. A REPORTAGEM É DE MARIA NEVES.

Na data em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, o deputado Damião Feliciano (União-PB), do União da Paraíba, defende a união da população negra para superar as desigualdades. Damião Feliciano coordena a bancada negra na Câmara dos Deputados, grupo criado em 2023 e integrado por 135 parlamentares que se declaram pretos e pardos.

“Você lá do Amazonas, você do Rio Grande do Sul, nós precisamos nos unir com o nosso grupo da Paraíba, o do Mato Grosso. Essa união vai fazer a força para que a gente possa transformar esse país e a negritude.”

O deputado lembra que, devido às condições em que o negro chegou ao Brasil, como escravizado, as pessoas negras foram colocadas no lugar de uma “sub-raça”. Feliciano ressalta também, que, depois da abolição formal da escravatura, não houve nenhuma medida de compensação para melhorar a condição social dos ex-escravizados.

“Por exemplo, a distribuição de terra, o negro não teve essa ajuda, ou teve essa posição de adquirir a terra para ele. O negro terminou sendo naturalmente somente empregado. É por isso que a gente não vê negro nenhum sendo latifundiário nesse país embora a população maior brasileira seja exatamente feita de negros.”

Logo depois da abolição, o governo brasileiro estimulou a vinda de europeus para país, como parte de uma política oficial de embranquecimento da população. Uma das medidas para atrair os imigrantes da Europa foi a distribuição de terras.

De acordo com o último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2017, naquele ano 72,2% dos proprietários de terras com mais de 500 hectares se declaravam brancos. Somente 2,5% se disseram pretos, e 23,9% pardos.

Como ações para superar as desigualdades de condição entre negros e brancos, Damião Feliciano defende medidas como educação de qualidade e oferta de crédito. O deputado reivindica, por exemplo, a aprovação da proposta de emenda à Constituição de sua autoria que institui o Fundo de Combate ao Racismo. O texto obriga o governo federal a destinar R$ 20 bilhões de reais ao fundo, um bilhão por ano durante 20 anos.

Feliciano acredita que, com esses recursos, a população negra poderá se tornar empreendedora e melhorar sua condição social.

“A gente tem que mudar, temos que lutar por posição social, temos que ter posição importante nas empresas, CEO, precisa colocar em posições de mérito, de direção, o negro precisa colocar suas empresas.”

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2022, 69% dos cargos gerenciais do país são ocupados por brancos.

Com relação à renda, o levantamento do instituto mostra que a população branca ganha, em média, 61,4% mais que a negra. Na base da pirâmide social brasileira estão as mulheres negras, com uma renda média que corresponde à metade do rendimento de homens brancos.

Com isso, mulheres e homens negros respondem por 80% da parte mais pobre da população, os 10% de menor renda. No outro extremo, brancos representam 70% do décimo mais rico do país.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves