Radioagência

PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES SERÁ DEFINIDA NA PRÓXIMA SEMANA. O REPÓRTER LUIZ GUSTAVO XAVIER OUVIU DEPUTADOS APÓS A REUNIÃO DE LÍDERES QUE MARCOU A DATA.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), informou que a definição para as comissões permanentes da Câmara ficou para a próxima terça-feira e a instalação dos colegiados para quarta, sem novos adiamentos.

Guimarães também afirmou que não haverá mudanças no Regimento Interno da Câmara nas votações para as comissões. Havia uma especulação de que poderia ocorrer uma mudança no regimento para transformar as eleições para as presidências das comissões em indicação dos líderes e, com isso, o presidente do colegiado poderia ser destituído pelo líder partidário que o indicou.

“O presidente determinou que vai seguir o regimento, cada bancada vai ter direito a uma comissão, mantem o mesmo número de comissões e vai ser como no ano passado.”

Guimarães também informou que na semana que vem três projetos devem ser votados no Plenário da Câmara. Um deles é o que autoriza a quitação de restos a pagar acumulados desde 2019. Já aprovado pelo Senado, o projeto estende o prazo para liquidação desses compromissos até o final do exercício de 2026. A regra revalida valores que haviam sido cancelados em 31 de dezembro de 2024.

Outra proposta que poderá entrar na pauta é a que prorroga até o final de 2025 os recursos não utilizados pelos entes federados para o combate à Covid.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também participou da reunião, afirmou que os deputados devem votar na próxima semana, quando se comemora a Semana da Síndrome de Down, algum projeto relacionado ao tema. Aguinaldo Ribeiro também disse que há possibilidade de o Orçamento ser votado na próxima quarta-feira. Segundo ele, a Comissão Mista de Orçamento deve aprovar o relatório na terça e, havendo consenso, no dia seguinte, seguirá para o Plenário do Congresso Nacional.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier