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PROPOSTA BUSCA CONTER O ESGOTAMENTO PROFISSIONAL DE EQUIPES DE SAÚDE. ÍNDICES CHEGAM A 90%. ENTENDA COM O REPÓRTER ANTONIO VITAL.

Está pronto para ser votado no Plenário da Câmara projeto (PL 4724/23) que cria políticas de prevenção e promoção de saúde mental voltadas para os profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, seja de hospitais públicos ou privados.

A proposta garante a estes profissionais acesso a ações de saúde mental em seu ambiente de trabalho e define as responsabilidades do setor público e privado.

A proposta foi apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros 14 deputados. Entre as justificativas para as medidas propostas estão pesquisas como a feita pela Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, logo após a pandemia de Covid-19.

A pesquisa apontou que quase 90% dos profissionais de saúde entrevistados sofriam de síndrome de esgotamento profissional e 80% de estresse. Outra pesquisa, esta feita em 2023 pelo portal internacional de medicina Medscape com 13 mil médicos, concluiu que mais de 20% deles apresentava depressão e mais de 50% síndrome de esgotamento profissional.

O projeto prevê acesso a ações de saúde mental aos profissionais de saúde do SUS e dos hospitais privados conveniados ao sistema público. Entre as medidas propostas estão o suporte emocional e psicológico contínuo e individualizado. Todas as unidades de saúde deverão elaborar ainda relatório anual das ações implementadas. Essas ações também serão levadas em conta pelo governo na hora de distribuir recursos para estados e municípios.

O projeto ganhou regime de urgência, o que garante que seja votado diretamente em Plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Câmara. A aprovação foi simbólica, sem votos contrários, mas houve criticas, como a feita pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

“Nós achamos o projeto sim meritório. A gente está cuidando de saúde mental de profissionais de saúde. Só que, por outro lado, há uma absurda intervenção, inclusive em entidades privadas. Para variar, aquele projeto que tem boas intenções, que é meritório, que a gente reconhece uma necessidade, só que, por outro lado, a gente não está mensurando o impacto que isso vai ter. É boa intenção que pode ter um resultado que não é bom porque é intervencionismo.”

Já a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) considera fundamental uma política de saúde mental voltada para os profissionais de saúde.

“Nós já acompanhamos isso na Covid. São os profissionais de saúde e os profissionais de assistência aqueles que mais sofrem e o projeto é absolutamente meritório. É claro que a saúde mental de um profissional que vê morte todos os dias tem que ser cuidada, é óbvio. E esses são os profissionais de saúde.”

Ainda não há data para votação, no Plenário da Câmara, do projeto que cria políticas de prevenção e promoção de saúde mental voltadas para os profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital