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VALORIZAR PROFESSORES OFERECENDO BÔNUS PELO BOM DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS PODE SER UMA ESTRATÉGIA PARA MELHOR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. OS PRÓS E OS CONTRAS DESSA ABORDAGEM FORAM DEBATIDOS NA CÂMARA, E A REPÓRTER KARIN SANTIN ACOMPANHOU.

A bonificação de professores pelo desempenho dos alunos foi discutida durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. Secretários de educação municipais, representantes da categoria e representantes do Ministério da Educação estiveram presentes.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou a reunião, considera que recompensar o professor financeiramente por esses resultados é uma maneira de valorizar profissionais que se empenham no dia a dia com os estudantes. Ela é autora de um dos projetos de lei da Câmara que tratam da bonificação de professores por desempenho (PL 648/24).

SONORA: “A gente sabe que hoje muitos professores não recebem um salário adequado, sabe? Apesar de todo esforço e bom resultado. Então, eu acho que é importante trazer isso para debate, principalmente com os bons exemplos.”

Os exemplos de Sobral (CE) e Joinville (SC) foram apresentados durante a discussão. As redes municipais de educação dessas cidades ficaram bem posicionadas no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Brasil (2023), o Ideb.

O Ideb mede, com notas de 0 a 10, o desempenho de escolas e de redes de educação, baseado na média de aprovação em cada série e nos resultados dos alunos em provas de português e matemática. Sobral foi uma das 10 cidades com melhores resultados no Brasil, enquanto Joinville foi a melhor entre os estados do Sul.

Os secretários de educação das duas cidades destacaram a importância de se ter metas e avaliações próprias das redes municipais de ensino para elevar o desempenho escolar local. Os dois também citaram como prática interessante a oferta de bônus pelo cumprimento parcial de metas. Por exemplo, se uma parte dos alunos apresentar melhora de desempenho, o professor pode receber uma bonificação intermediária.

Herbert Lima, Secretário de Educação de Sobral (CE), falou que a prioridade inicial na rede de ensino foi premiar os professores pelos resultados em alfabetização. Depois a política de bonificação foi expandida para outros níveis escolares. Ele comentou ainda sobre o diálogo contínuo entre a secretaria e os professores.

SONORA: "A gente sempre tem estabelecido um diálogo permanente com o sindicato dos servidores públicos municipais, compreendendo como aprimorar esse dispositivo de gratificação e bonificação com os próprios profissionais da rede."

Já Diego Calegari, Secretário de Educação de Joinville (SC), citou a importância de criar uma porcentagem do bônus pela melhora de desempenho da rede como um todo, o que geraria um ambiente cooperativo. Ele também chamou a atenção para a necessidade de combinar outras políticas educacionais à bonificação.

SONORA: "Se a gente olha para o conjunto de políticas necessárias para fazer a educação dar certo, é como se a gente estivesse falando de um conjunto de engrenagens que precisam estar muito bem concatenadas uma com a outra. E a política de bonificação, ela é como se fosse o óleo que ajuda essa engrenagem a funcionar melhor. Ela precisa estar integrada com um conjunto de políticas estruturantes que vão, aí sim, melhorar a qualidade de ensino."

Já o representante do Conselho Nacional de Trabalhadores de Educação em São Paulo, Cleiton Gomes, chamou a atenção para os desafios de se implementar esse tipo de política em cidades maiores. E pediu cuidado com práticas de punição do professor que não apresenta resultados com seus alunos; afinal, ele não pode ser considerado o único responsável pelo desempenho do estudante.

SONORA: "Quando a gente tem um problema, diagnosticar o problema e trabalhar em cima do problema. Condição do aluno, ninguém está abrindo mão mesmo, o aluno aprender. Mas também tem que ver o outro lado. Qual é a formação que esse professor tem: foi investido na formação continuada? O problema é que em alguns lugares se usam essas avaliações para punir."

Na mesma linha, Maria Selma de Moraes, representante do Ministério da Educação (MEC), destacou um estudo da Universidade de São Paulo que avaliou políticas de bonificação em todos os estados brasileiros. Os resultados mostram que essas políticas não conseguiram diminuir as desigualdades de aprendizagem entre os alunos de uma mesma escola.

SONORA: "Por quê? Eu posso não retirar os alunos que vão mal, tradicionalmente, da sala, mas posso colocar energia pedagógica naqueles que vão melhor para que a média suba a partir desses alunos. E, ao fazer a média subir, o professor ganha gratificação, mas a desigualdade continua intacta no interior da escola. E quem são os mais desiguais? Volto a dizer, aqueles que têm renda mais baixa, aqueles que são negros, aqueles que moram nos territórios de maior exclusão social."

A representante do MEC falou, também, da necessidade de se valorizar o professor não apenas com bônus por desempenho, mas por meio da estruturação de carreira.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karin Santin.