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MOVIMENTOS SOCIAIS SE ORGANIZAM PARA A COP 30 E COBRAM RECURSOS PARA REDUZIR IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SOBRE POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU SEMINÁRIO SOBRE O TEMA E TEM MAIS INFORMAÇÕES.

A busca de recursos efetivos para as comunidades vulneráveis se adaptarem às mudanças climáticas será uma das prioridades dos movimentos socioambientais na COP 30, a Conferência da ONU prevista para novembro, em Belém do Pará. O tema foi debatido na Câmara dos Deputados (em 26/02) durante seminário conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). A meta é mudar o histórico negativo dessas cúpulas climáticas, segundo Pedro Ivo Batista, coordenador do fórum e da Associação Terrazul.

“Todo mundo sabe que o primeiro acordo de clima foi na Eco 92. De lá para cá, foram 29 COPs e eu não vou usar meias palavras: todas foram um grande fracasso do ponto de vista das comunidades e das populações que sofrem nesse planeta. Então, a primeira grande tarefa de todos nós é, pelo menos, refletir as reivindicações dos movimentos sociais e da sociedade civil”.

Representante da Waverley Street Foundation, Marina Marçal disse que um dos desafios da COP 30 será a ampliação dos recursos internacionais destinados à adaptação ao aquecimento global. Ela lembrou que promessas anteriores não saíram do papel e que os efeitos são sentidos na pele da população mais vulnerável.

“Precisa consertar esse déficit de US$ 387 bilhões que a gente deveria ter no mundo para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com as mudanças que já estão em curso. A gente está falando do ônibus cheio no calor e sem ar-condicionado, das populações negras que vivem nas favelas e têm tido suas encostas levadas no período de chuva, da questão do esgoto. E a gente sabe muito bem que a maioria da população que está vulnerável a esses eventos extremos tem um perfil racial e de gênero muito bem definido”.

Também houve críticas à execução orçamentária de programas de gestão de riscos e de desastres e à dificuldade de acesso dessas populações a recursos que já estão disponíveis no Brasil. Integrante do Grupo de Trabalho Amazônico, Adilson Vieira explicou que o Fundo Amazônia, por exemplo, tem uma gestão centralizada que “tende a beneficiar grandes organizações e projetos de infraestrutura em detrimento de pequenas comunidades”. Segundo ele, é preciso privilegiar o conhecimento tradicional daqueles que entendem as particularidades de seus territórios e já desenvolvem soluções ambientalmente sustentáveis. Vieira elogiou o modelo “inclusivo e transparente” do Fundo Casa Socioambiental, que existe desde 2005.

“É o que representa hoje um modelo descentralizado e mais alinhado com as necessidades das comunidades locais. É um fundo voltado para o financiamento de iniciativas de adaptação e conservação em comunidades de base, como povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores. E a característica do Fundo Casa é priorizar as soluções locais, que promovem a autonomia das comunidades na execução dos seus projetos de adaptação”.

O Brasil conta com o Plano Clima, que prevê ações de mitigação e de adaptação aos efeitos do aquecimento global. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), alertou sobre a complexidade do atual contexto de conflitos políticos e internacionais, mas aposta que a justiça socioambiental será um dos legados da COP 30.

“São muitos desafios e dificuldades que a gente tem aqui para fazer o enfrentamento para que ela seja uma conferência com participação popular e que as comunidades sejam ouvidas. Mas eu acho que talvez a gente tenha a grande oportunidade de fazer com que essa conferência seja um marco nessa luta toda que nós precisamos enfrentar”.

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (CONAQ) anunciou uma reunião com representantes de comunidades negras rurais de 13 países, em março, a fim de articular uma “COP Quilombola”. Entre os desafios estão: valorizar o conhecimento tradicional e facilitar o entendimento das decisões climáticas para quem está nos territórios.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira