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CÂMARA APROVA PROJETO QUE DÁ PRIORIDADE NO SUS PARA O ATENDIMENTO A PACIENTES COM CÂNCER. O REPÓRTER MARCELLO LARCHER TEM OS DETALHES DA PROPOSTA.

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 3809/24) que garante prioridade de atendimento no Sistema Único de Saúde, o SUS, para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer.

A proposta, apresentada pelo deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), acrescenta prioridade para pacientes com câncer na lei, aprovada em 2023, que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei 14.758/2023).

De acordo com o texto aprovado, a prioridade vai valer para marcação de consultas, exames e tratamentos em toda a rede pública.

A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer já prevê acesso ao tratamento e cuidado integral às pessoas com a doença. Fazem parte deste cuidado a prevenção, o rastreamento, a detecção precoce e o diagnóstico do câncer, bem como o tratamento, a reabilitação e até mesmo os cuidados paliativos do paciente e apoio psicológico ao doente e sua família.

Para o relator do projeto, deputado Fausto Pinato (PP-SP), deixar claro que essas pessoas terão prioridade no atendimento pode reverter a tendência do câncer ultrapassar as doenças cardiovasculares como principal causa de morte no país.

“Segundo o Instituto Nacional de Câncer, o Inca, são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano triênio 2023-2025. Além disso, o câncer já se tornou a principal causa de morte em várias cidades no país, ultrapassando as doenças cardiovasculares.”

O projeto foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário. De acordo com o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto agiliza o diagnóstico e o tratamento dos pacientes.

“É uma doença que tem tratamento, desde que se tome as providências adequadas, não só a providência no sentido do diagnóstico, mas também no prognóstico do tratamento, com a rapidez, com a urgência que se requer. E o que está se pretendendo aqui com esse projeto é, uma vez diagnosticado o câncer, a pessoa tem o tratamento adequado, a radioterapia, a quimioterapia.”

O projeto que garante prioridade de atendimento no SUS para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer seguiu para analise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher