Radioagência

VOTAÇÕES DA SEMANA INCLUEM PRIORIDADES DO GOVERNO PARA INCENTIVAR EXPORTAÇÕES E PROPOSTAS DE CONSENSO. O REPÓRTER CID QUEIROZ NOS TRAZ UMA LISTA DO QUE PODE SER VOTADO.

Na semana que antecede o Carnaval, as votações exclusivamente presenciais foram transferidas para terça-feira. Nesse dia, deve ser votado o projeto (PLP 167/24) que permite a apuração de créditos tributários sobre receitas com exportação pelos optantes do Simples Nacional; e o projeto (PL 4043/24) que permite alíquotas diferenciadas para pequenas empresas no Regime Especial das Empresas Exportadoras (Reintegra). É o que explica o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).

“Nós teremos sessões de terça a quinta, sendo que terça é a obrigatoriedade da presença. Vamos agregar para a próxima semana o Reintegra Exportação, são dois projetos que foram encaminhados pelo MDIC, é a novidade que tem”.

Segundo a líder da Minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), as propostas que beneficiam as pequenas empresas exportadoras devem ser votadas de forma consensual.

“Eu acho que tudo o que tem a ver com valorizar o pequeno e o microempreendedor é importante porque representa a maior parte do empreendedorismo no País, então acredito que, provavelmente vai ser uma matéria de consenso”.

Os deputados podem votar ainda: projeto que institui a Política Nacional De Conservação do Bioma Marinho Brasileiro, conhecida como a Lei do Mar (PL 6969/13); projeto (PL 3643/19) que trata da doação presumida de órgãos; proposta (PL 3809/24) que garante atendimento prioritário no atendimento a pessoas com câncer; projeto que dá prioridade no SUS para pais e cuidadores de pessoas com deficiência (PL 3124/23); e o projeto (PL 4187/24 que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) defendeu a aprovação do Dia da Axé Music.

“Um dia muito importante para a cultura nacional, o Dia Nacional da Axé-Music. E esse é um dia importante também para o carnaval. Nós estamos às vésperas do carnaval. Eu queria saudar todos aqueles que brincam livremente pelas ruas das cidades brasileiras no carnaval, aqueles que estão cantando coisas como: “Eu queria Que essa fantasia fosse eterna Quem sabe um dia a paz vence a guerra E viver será só festejar. A lógica do carnaval como um direito, como algo que deve ser celebrado por todos nós, será, certamente, celebrada também nesse Dia Nacional da Axé-Music. Axé para todo mundo! Viva o Dia Nacional da Axé-Music!”

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Da Rádio Câmara de Brasília, Cid Queiroz