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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DA DANÇA. A REPORTER GABRIELA VIEIRA TEM MAIS DETALHES SOBRE COMO DEVE FUNCIONAR.

Foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados um projeto (PL 4768/16) que regulamenta a profissão de dançarino no Brasil. A proposta, do ex-senador Walter Pinheiro, tem como objetivo melhorar as condições de trabalho e dar reconhecimento aos profissionais da dança.

O projeto permite uma maior flexibilidade ao trabalho dos profissionais da dança. A partir da proposta, os dançarinos poderão prestar mais de um serviço, mesmo com cláusula de exclusividade no contrato.

Além disso, as despesas de trabalhos em outros municípios serão de encargo do empregador. Os filhos dos profissionais de dança itinerantes também terão direito a matrícula nas escolas públicas ou privadas de ensino básico.

Mas, com a aprovação do projeto, os profissionais só serão reconhecidos caso possuam diploma de curso superior ou certificado de curso técnico em dança, diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional fornecido pelos órgãos competentes.

Para a relatora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), apesar da dança ser uma profissão já consolidada, a atividade não tinha regras definidas para seu exercício e, por isso, muitas vezes os profissionais passavam por processos injustos em relação à contratação.

“A proposta, portanto, objetiva melhorar, dar dignidade, dar segurança jurídica aos profissionais da dança no Brasil”.

A proposta também estabelece que o profissional da dança pode exercer as atividades de coreógrafo, bailarino, diretor de dança, entre outras atribuições. Também cabe a esses profissionais da dança planejar e coordenar projetos e prestar serviços de consultoria na área.

Após ser aprovado pela Comissão de Cultura, o projeto que regulamenta a profissão de dançarino no Brasil segue para análise da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Gabriela Vieira.