Radioagência

CÂMARA APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DOS TÉCNICOS QUE TRABALHAM EM GRANDES ALTURAS, PENDURADOS POR CORDAS. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

Você já ouviu falar de técnico de acesso por cordas? Pode não saber o nome, mas com certeza já viu um desses profissionais em ação, pendurado numa corda, fazendo manutenção ou pintura de arranha-céus, trabalhando em antenas de telecomunicação ou postes de luz, sempre a muitos metros do chão.

Pois a Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4911/23) que regulamenta essa profissão, com exigências como treinamento em acesso por cordas em cursos que respeitem os parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT, e que sejam reconhecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro.

A proposta contém outras exigências, inclusive para as empresas que contratarem esses profissionais. Ela terá que ter um inspetor para fiscalizar os equipamentos e terá que monitorar a vida útil dessas peças, além de contratar seguro de vida para o funcionário.

O projeto foi apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ) e teve como relator o deputado Leo Prates (PDT-BA). O relator mudou a denominação da profissão, que originalmente se chamava alpinista industrial. E acrescentou entre os profissionais aqueles que fazem atendimento pelo Samu.

Outras tarefas desempenhadas por estes profissionais, de acordo com o projeto, são reforma e pintura de prédios, montagem de equipamentos e movimentação de cargas.

Apesar de aprovado de maneira simbólica pelo Plenário, o projeto foi criticado pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC). Ele criticou as exigências previstas em projetos de regulamentação de profissão.

“O artigo 5º, inciso 13 da Constituição diz que é livre o exercício de qualquer profissão. Mas não: os políticos gostam de dizer o que o outro precisa, o que é um grande problema. Por quê? Porque você, por intermédio de uma exigência de uma regulamentação, faz com que haja uma reserva de mercado para poucos beneficiados.”

O autor da proposta, deputado Max Lemos, disse que regulamentar a profissão de técnico de acesso por cordas evita a contratação de pessoal não capacitado para fazer serviços perigosos, com baixos salários.

“São muitos os profissionais que trabalham no acesso por corda, que têm sido contratados como servente, como pedreiro, como pintor. E nós sabemos que esses profissionais trabalham com alto risco. No dia a dia das grandes cidades, esses profissionais são vistos pendurados em prédios com 20, 30, 40, 50 andares. E até hoje não tem uma profissão reconhecida.”

O projeto que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital