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COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE REGULAMENTA PROFISSÃO DE PODÓLOGO. A REPÓRTER PAULA MORAES ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta (PL 618/22) que regulamenta a profissão de podólogo.

A podologia é uma profissão que se dedica à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de alterações que se manifestam no pé. 

A proposta estabelece que a profissão seja exercida por formados em curso superior ou técnico de podologia. Também podem atuar como técnicos os profissionais habilitados de acordo com a atual legislação e que já trabalham na área há mais de cinco anos, como pedicuros e calistas.

A proposta define algumas atribuições para o podólogo. Entre elas, a de tratar as doenças superficiais dos pés; efetuar curativos e atender emergências; orientar pacientes sobre medidas preventivas; e promover proteções e correções podológicas, além de preparar moldes e modelos para órteses e próteses.

O relator da proposta na comissão, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), explica que a regulamentação é uma demanda dos profissionais.

“Cuidar dos pés, das unhas, é muito sério. É uma questão de saúde, uma questão de qualidade de vida. Os tratamentos precisam de continuidade, alguém especialista nesse cuidado dos pés, das unhas. Nós temos, no Brasil inteiro, espalhado por cada canto do nosso País, os podólogos, que fazem esse tratamento. O que eles solicitam, há muitos anos, é a regulamentação da profissão. Melhorar a segurança jurídica para o trabalho deles.”

Nas localidades onde não houver alguém que cumpra as exigências da regulamentação, o técnico em podologia pode, durante um período de 10 anos, assumir as atividades de competência do podólogo.

Será exigida carteira profissional para exercer a podologia em hospitais, clínicas, postos de saúde, ambulatórios, asilos ou para exercício de cargo, função ou emprego de assessoramento, chefia ou direção. Os profissionais serão vinculados ao Conselho Federal de Biomedicina.

A proposta que regulamenta a profissão de podólogo ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara. 

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.