Radioagência

UM ALERTA PARA EVITAR QUE CRIANÇAS SEJAM ESQUECIDAS DENTRO DE VANS ESCOLARES. É O QUE PREVÊ UM PROJETO QUE FOI APROVADO EM COMISSÃO DA CÂMARA. ACOMPANHE A REPORTAGEM DE MARIA NEVES.

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça projeto que exige a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento em vans escolares. De acordo com o autor da medida, deputado Coronel Meira (PL-PE), o objetivo do sensor é evitar o esquecimento de crianças nos veículos de transporte escolar.

Coronel Meira argumenta que o cenário atual “é desesperador”. O deputado lembra que em pouco mais de um mês, no final de 2023, duas crianças morreram dentro de vans escolares em São Paulo depois de serem esquecidas nos veículos. Além disso, cita mais oito casos de acidentes semelhantes ocorridos entre 2014 e 2023.

O relator na Comissão de Viação e Transportes, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), concorda que a legislação precisa ser adaptada para evitar essas mortes trágicas de crianças. A comissão aprovou a proposta.

“Vai mudar a realidade, trazendo mais segurança para as famílias, que infelizmente hoje não tem nenhum tipo de proteção em relação ao transporte dos escolares.”

Ricardo Ayres ressalta ainda que a medida é simples e pouco onerosa, e vai evitar um risco importante relacionado ao serviço de transporte escolar no Brasil, que, segundo destaca, de tão importante, está presente em praticamente todos os municípios brasileiros.

O autor do texto, Coronel Meira, explica que o sistema de sensores vai detectar a presença da criança dentro do veículo, por meio de movimento ou da voz. Com isso, será acionado um alarme para que as pessoas em volta, ou o próprio motorista, sejam alertados e a criança retirada do interior da van.

O relator na Comissão de Viação e Transportes também acolheu sugestão de outro projeto para determinar que caberá ao Conselho Nacional de Trânsito regulamentar a instalação de sensores no transporte escolar.

Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto poderá seguir para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves