Radioagência

APROVADO PROPOSTA QUE CRIA SELO DE IDENTIFICAÇÃO DE CAFÉS ARTESANAIS. A REPÓRTER GABRIELA VIEIRA TEM MAIS DETALHES DA MEDIDA.

O consumo de café no Brasil, em 2023, foi de 6 quilos por pessoa. Em relação ao faturamento, as vendas de café em 2023 alcançaram 23 bilhões de reais. E segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, o país é o maior consumidor dos cafés nacionais.

Para valorizar essa produção nacional, a Câmara dos Deputados aprovou a criação (PL 1454/2023) de um Selo-Arte Café, para identificar o grão produzido e processado de forma artesanal. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça foi o deputado Tião Medeiros (PP-PR), que concordou com a criação do selo, que é semelhante ao que já existe para produtos artesanais de origem animal.

Para o autor da proposta, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o selo deve aumentar a geração de renda, promover o desenvolvimento do mercado de cafés artesanais, agregar valor ao produto e valorizar a identidade da produção com o uso de técnicas tradicionais e regionais. Além de estimular o beneficiamento e a oferta de cafés artesanais pelo produtor rural.

Evair Vieira de Melo defende que o selo vai poder identificar qualidade, tradição, respeito pelo meio ambiente e preservação. O deputado diz também que os consumidores terão mais segurança ao saberem a origem de seus cafés.

“Nosso objetivo também é poder levar renda aos agricultores ou esses pequenos e médios torrefadores de todo o Brasil. Essa questão que o bom café é exportado e o café de baixa qualidade fica no Brasil, isso já é coisa do passado, há muitos anos estamos investindo em qualidade”.

Cabe aos municípios definir as exigências e os procedimentos para o registro dos estabelecimentos produtores e dos produtos que receberão o selo. Além de regulamentarem o controle, a classificação e a fiscalização dos cafés artesanais.

Como foi aprovado por todas as comissões da Câmara que analisaram o projeto, a criação do Selo Arte-Café para cafés artesanais já pode seguir para a análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Gabriela Vieira.