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CÂMARA APROVA REGRAS PARA BIOINSUMOS, QUE SÃO FERTILIZANTES E DEFENSIVOS A PARTIR DE PLANTAS, INSETOS E BACTÉRIAS. O REPÓRTER CID QUEIROZ ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

Deputados e Deputadas aprovaram novas regras para produção, comercialização e uso de fertilizantes e defensivos biológicos no Brasil. Os chamados bioinsumos são feitos a partir de bactérias, insetos ou plantas para serem usados na melhoria da fertilidade do solo ou no controle de pragas e doenças nas lavouras, em substituição aos produtos químicos tradicionais.

O relator foi o deputado Sergio Souza (MDB-PR), que negociou o apoio de todos os partidos.

“Nós conseguimos aprovar uma lei dos defensivos agropecuários naquele momentos se tratou dos químicos, mas se colocou dispositivo para tratar dos bioinsumos. E esse dispositivo foi vetado. Se nós não aprovarmos a lei dos bioinsumos nós não teremos legislação para regular esse importante setor, que inclusive mantém toda a agricultura orgânica do nosso País”.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), saudou a aprovação do projeto, que segue agora para o Senado.

“Nós temos agora uma legislação que vai incentivar o caminho pra gente se livrar da química na agricultura, que faz tão mal ao meio ambiente, tão mal pra saúde. E é fundamental que a gente tenha uma legislação que incentive esse processo”.

A proposta define a produção de bioinsumos para uso próprio. Caberá ao Ministério da Agricultura fiscalizar a produção e a importação de bioinsumos com fins comerciais.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cid Queiroz.