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PRESIDENTE DO IBAMA DIZ A DEPUTADOS QUE O ÓRGÃO NÃO ATRAPALHA A PETROBRAS. A REPÓRTER EMANUELLE BRASIL ACOMPANHOU A DISCUSSÃO.

Em reunião na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que o órgão "não atrapalha" a Petrobrás, mas atua em parceria com a empresa. Segundo ele, a analise para licenciamento da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, parte da Margem Equatorial, estará concluída assim que ficar comprovada a segurança do empreendimento.

"O Ibama não atrapalha, 100% da produção de petróleo no Brasil é licenciada pelo Ibama. O órgão não foi responsável por barrar a produção de petróleo até hoje"

“A gente não tem só esse bloco em licenciamento com a Petrobras, pelo contrário, toda a exploração offshore do Brasil é feita com o Ibama. Diariamente, assino licenças para a Petrobrás”

Segundo ele, entre 2003 e 2024, foram emitidas 800 licenças e autorizações para a Petrobrás. o atual impasse para aprovação do licenciamento na chamada Margem Equatorial está na falta de infraestrutura no Amapá para conter eventual acidente relacionado à exploração da petroleira. Mas a Petrobras já apresentou proposta para a construção de ponto de apoio em Oiapoque, que está sendo analisada pelo Ibama.

Durante o debate, especialistas e deputados questionaram sobre o atraso no licenciamento ambiental e seus impactos negativos no desenvolvimento econômico da região.

Em 2023, o Ibama recusou a licença para exploração do bloco (FZA-M-59), localizado na Bacia da Foz do Amazonas. No entanto, o potencial de exploração da área já havia sido identificado em 2004, quando foi estimada a reserva de 10 bilhões de barris de petróleo.

Com base nesses números, o diretor da área de petróleo e gás natural do Ministério de Minas e Energia, Jair Rodrigues dos Anjos, defendeu a urgência na aprovação da licença.

"Tem 10 anos que não tem exploração ali porque as licenças ambientais não saíram. Se a gente tem previsibilidade, estabilidade regulatória, a gente atrai investimentos e é possível desenvolver aquela região basicamente com o investimento privado."

Na mesma linha, falou o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), um dos autores do pedido para realização da audiência:

"O País tem urgência nessa exploração de petróleo, até porque está comprovada a competência e experiência da Petrobras na exploração de águas profundas".

Segundo levantamento do Ministério de Minas e Energia, a exploração de petróleo na Foz do Amazonas geraria R$ 280 bilhões e geraria 350 mil empregos.

Da Rádio Câmara de Brasília, Emanuelle Brasil