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DEPUTADOS ANALISAM CRIAÇÃO DE ESTATAL PARA EXPLORAR BASE DE LANÇAMENTOS DE ALCÂNTARA. A REPÓRTER MÔNICA THATY ACOMPANHOU O DEBATE.

A criação da Alada, empresa pública que irá explorar a infraestrutura de navegação aeroespacial brasileira, foi tema de audiência pública conjunta realizada na Câmara.

Os debatedores apoiaram o projeto que institui a empresa e já está na pauta de votação do Plenário. A proposta prevê a exploração econômica da base de lançamento de foguetes do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, e, segundo os participantes, vai contribuir para o desenvolvimento tecnológico brasileiro e para garantir a defesa nacional.

Ronaldo Carmona, professor da Universidade Federal do Maranhão e assessor da diretoria de inovação da Finep, Financiadora de Estudos e Projetos, acredita que a Alada pode reduzir algumas características vulneráveis do Brasil, como a dependência do GPS, do uso de satélites de meteorologia e de comunicação estrangeiros, e da compra de imagens para monitoramento do território brasileiro, o que coloca em risco a própria segurança nacional.

O representante do Comando da Aeronáutica, Major-Brigadeiro Rodrigo Alvim de Oliveira, destacou que a criação da empresa vem sendo debatida há dez anos.

Estima-se que, no momento, existam 160 projetos de construção de foguetes em todo o mundo e que essas empresas irão precisar de pontos de lançamento. Segundo o Brigadeiro, a possibilidade de firmar contratos lucrativos vai trazer benefícios para o País.

“Hoje, está em vigor um contrato feito com a empresa sul-coreana para lançamento de foguetes lá em Alcântara. O contrato é assinado diretamente com a Força Aérea, são cobrados apenas o preço, o valor de custo para a reposição e manutenção da infraestrutura que a empresa utiliza em Alcântara, do centro de lançamento, a infraestrutura de solo, a telemetria, etc. E esse valor de custo, atualmente no contrato, para cada lançamento é de R$ 250 mil apenas. Enquanto que se a empresa pudesse contratar com o preço de mercado, esse valor aumentaria no mínimo 20 vezes, para casa aí de R$ 5 milhões. R$ 5 milhões um lançamento”.

O Secretário de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do GSI, Gabinete de Segurança Institucional, Brigadeiro Marcos Aurélio Valença, reforçou que a Alada não é uma indústria que irá competir com outras, mas uma empresa de fomento para o crescimento de empresas do setor.

Já o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) está preocupado que a criação de uma nova estatal possa causar prejuízos ao País e aumentar as contas públicas.

“Já temos as agências, a Aeroespacial, a ANAC. Criamos uma das maiores empresas do mundo de aeronáutica, a Embraer, e outras empresas criadas pelo governo federal. E, agora, estamos na iminência de criar uma nova agência. Eu vejo desperdício, falta de objetividade, de sistematização. Um governo grande, gigantesco, que quer criar mais gigantismo”.

Apesar de concordar com a criação da Alada, o presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Chamon, fez ressalvas ao projeto em discussão na Câmara. Segundo ele, é necessário deixar claro que não haverá sobreposição das atribuições da Alada com outras estatais.

Marco Antônio Chamon também alertou para possíveis prejuízos que podem ocorrer caso seja permitido que a empresa possa requisitar servidores de outras instituições em grande quantidade para compor o seu quadro de pessoal.

“No seu início a empresa vai precisar de um corpo técnico, e esse corpo técnico não é fácil de ser obtido, é uma área extremamente especializada. No entanto, me foi trazida a preocupação, e é uma preocupação da própria agência também, de que permitir que se requisite funcionários, a qualquer tempo, em qualquer quantidade, de qualquer organização, porque isso está colocado na lei dessa forma, isso talvez não seja a melhor solução, retirar dos outros lugares, porque a própria empresa vai precisar, de acordos com essas outras instituições, para utilizar seus laboratórios e sua competência técnica”.

Um dos autores do pedido de audiência pública, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acredita que a criação da agência vai diminuir a dependência do Brasil de tecnologias estrangeiras para operações que colocam em risco a soberania nacional.

Também o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) é favorável à criação da Alada. Ele registrou que a Base de Alcântara é um dos melhores pontos para lançamento de foguetes em todo o mundo e que a estatal pode ajudar no desenvolvimento socioeconômico local e nacional.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.