Radioagência

EMPRESAS PODERÃO SER OBRIGADAS A OFERECER PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS DE PRODUTOS. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM MAIS DETALHES DA PROPOSTA.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou projeto (PL 4220/21) para determinar que as empresas ofereçam postos de coleta de resíduos de produtos e embalagens descartadas.

Pelo texto aprovado, a regra valerá para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. As empresas deverão divulgar os endereços dos locais de coleta nos pontos de venda dos respectivos produtos e também pela internet.

A relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), disse que a iniciativa dá mais eficiência ao sistema de logística reversa, que é a responsabilidade do setor empresarial na destinação correta dos produtos após o consumo. A deputada acredita a medida será boa para a economia:

“Porque permitirá a geração de novas oportunidades de negócios, além da diminuição da pressão sobre o meio ambiente e os recursos naturais.”

Pelo texto, a medida deverá abranger - além dos itens reutilizáveis ou recicláveis já citados em regulamentação - os resíduos que tenham, na sua composição, materiais hoje sem tecnologia de reuso ou sem atendimento pela rede de logística reversa nas localidades onde ocorreu a comercialização.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto