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DEPUTADOS QUEREM AVALIAR REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU AUDIÊNCIA SOBRE O TEMA NA CÂMARA.

Em debate sobre a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer realizado na Câmara, os participantes ressaltaram a importância de aumentar o financiamento do sistema público para o tratamento da doença. Na estruturação da rede de atendimento, os debatedores também destacaram a importância de fortalecer a atenção básica em saúde, responsável pelo diagnóstico inicial e pelas ações de prevenção.

De acordo com a representante do Instituto Lado a Lado Hérika Rodrigues, pesquisa realizada pela instituição mostrou que a oncologia recebe apenas 1,17% do orçamento federal destinado à saúde. Os dados são de 2023, quando o governo investiu R$ 4 bilhões 750 milhões no tratamento do câncer, segundo a pesquisadora. O orçamento da União para o Sistema Único de Saúde foi de R$ 194 bilhões e 200 milhões naquele ano.

Segundo a Hérika Rodrigues, apenas com remanejamento da destinação de recursos seria possível ampliar o financiamento da área oncológica para R$ 13 bilhões anuais, um aumento de 197%.

O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Rodrigo Lacerda também sustentou que “o cobertor é curto” e o SUS precisa de muito mais dinheiro. De acordo com ele, os municípios estão investindo 24% de seus recursos próprios em saúde, quando a lei determina que deveriam destinar 15%.

Diante dessa reivindicação de mais verbas para a oncologia, o deputado [[Weliton Prado]], cobrou do governo empenho na aprovação de projetos em análise na Câmara que destinam recursos ao setor. O parlamentar é autor de um projeto (PLP 95/24) que obriga a União, os estados e municípios com população superior a 200 mil habitantes a aplicar porcentuais mínimos do orçamento à oncologia.

“Nós temos projetos tramitando na Casa e são muito simples, a gente pode ter recursos a partir do ano que vem. Mas até hoje eu não vi nenhum posicionamento, temos dinheiro de moedas virtuais, recursos apreendidos do crime, porque não usa para o combate ao câncer. O cobertor é curto, vamos aprovar os projetos. É um projeto simples, nenhum tem oposição. Até hoje não entendi porque não aprovamos.”

Segundo Rodrigo Lacerda a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer está praticamente pronta. No entanto, para o especialista, o mais importante é investir na atenção primária, nas unidades básicas de saúde. No SUS, a assistência começa pela atenção básica, que é responsável pelo diagnóstico inicial. Se houver suspeita, o paciente é encaminhado a unidades de média complexidade para a realização de exames complementares. O tratamento, no caso do câncer e outras doenças complexas, fica a cargo da atenção especializada.

Um consenso no debate foi de que o grande problema do Brasil está na demora dos diagnósticos. De acordo com a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, mais de metade dos casos de câncer são diagnosticados nas fases tardias, quando quase não há mais possibilidade de cura.

O coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campello Carvalheira, garantiu que as medidas adotadas na implantação da política nacional vão reduzir o tempo de diagnóstico dos pacientes para 30 dias. Entre as medidas previstas está a criação de 50 policlínicas equipadas para realizar praticamente todos os exames para detecção do câncer.

Para a deputada [[Flávia Morais]], essa solução pode demorar muito, e é preciso prever ações de curto prazo. A deputada, que pediu a realização da audiência pública, sugeriu que o governo apresente um plano para que, a partir daí, os parlamentares possam pensar em formas financiamento.

“A partir do momento que vocês tiverem esse plano de ação, a gente vai atrás de recursos. O orçamento está aqui. O que a gente está oferecendo aqui é apoio do parlamento que hoje tem poder muito grande sobre o orçamento. O que falta é saber quanto e para onde a gente vai.”

De acordo com a coordenadora-substituta de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Maria Beatriz Kneipp Dias, 30% dos casos de câncer podem ser prevenidos. Além da adoção de hábitos saudáveis, a pesquisadora ressaltou a importância das vacinas contra HPV e diabetes de tipo B no combate à doença.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves