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CARROS QUE NÃO PRECISAM DE CONDUTORES PARECEM FICÇÃO CIENTÍFICA, MAS JÁ EXISTEM EM ALGUNS PAÍSES. UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA PROCUROU SE ADIANTAR E DISCUTIU A REGULAMENTAÇÃO DESSE TRANSPORTE NO BRASIL. A REPÓRTER VERONICA LIMA TEM OS DETALHES DO DEBATE.

Parlamentares e debatedores defenderam, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, a criação de normas específicas para carros autônomos, aqueles que funcionam sem a presença do motorista.

Para os participantes da audiência pública, a regulamentação deverá abordar o desenvolvimento tecnológico dos veículos autônomos, com atenção, entre outros pontos, à infraestrutura viária, à segurança cibernética e à capacitação dos eventuais motoristas e passageiros.

O coordenador-geral de Segurança Viária do Ministério dos Transportes, Daniel Mariz Tavares, informou que o Poder Executivo analisa esse assunto desde 2017. Segundo ele, entre os principais desafios de uma nova regulamentação estão a adequação do Código de Trânsito Brasileiro e outras leis e a criação de normas de segurança específicas.

Outra preocupação, segundo Daniel Tavares, é com a interação, no trânsito, entre os veículos autônomos e os que têm motoristas.

“Nós vamos levar muito tempo até que haja uma renovação de frota que esteja toda dentro do princípio do veículo autônomo. Então a gente vai ter, por muito tempo, a relação de veículos que são autônomos com aqueles que não são veículos autônomos e a gente precisa lidar com essa situação”

O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que pediu o debate, é relator de duas propostas sobre o tema em análise na Câmara. Ele sugeriu uma adaptação da legislação penal, para determinar, por exemplo, quem será o responsável no caso de um acidente envolvendo um veículo autônomo.

Para o deputado Nicoletti (União-RR), que participou da reunião, a infraestrutura viária é outro problema.

“Nós não temos sinalização, nós temos os modais ferroviários abandonados também, então a gente precisa também trabalhar não só na regulamentação do trânsito, com relação a esses veículos, mas também na estrutura física das nossas rodovias, das nossas estradas, da nossa sinalização que muitas vezes não existe, para que a gente possa coibir violência no trânsito que é o que a gente tem aí colocado como ponto principal”.

O Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), instituição que trabalha pela redução do número de vítimas de trânsito, fez uma estimativa que indica que 5.300 mortes poderiam ter sido evitadas em 2022 se toda a frota fosse composta por veículos autônomos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Ralph Machado, Veronica Lima.