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PLENÁRIO VAI ANALISAR A CRIAÇÃO DE SEMANA NACIONAL DA AUTODEFENSORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA TEM OS DETALHES.

Está pronto para votação final, no Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4/20, antigo PL 10.560/18) que cria a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência. A proposta é inspirada em programa das APAES, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, que valoriza o desenvolvimento da autonomia da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, estimulando-a a apresentar sugestões e ideias para influenciar o cotidiano da família, da comunidade e da sociedade em geral em que vive. O autodefensor também tem a função de defender os interesses dos demais colegas com deficiência.

De acordo com o texto, a semana anual comemorativa dos autodefensores será a do dia 6 de julho, em referência à data da publicação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15), em 2015. A proposta é de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), já tinha sido aprovada pela Câmara em 2019, mas foi alterada pelo Senado. Relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) concordou com os ajustes dos senadores.

“Garante o protagonismo às pessoas com deficiência e trata sobre a questão dos autodefensores. Afinal, ‘conosco e sobre nós’. É isso que preceitua a luta do direito das pessoas com deficiência. As pessoas com deficiência são plenamente capazes de lutar pelos seus direitos. E esse projeto garante esse protagonismo”.

O conteúdo final da proposta diz que a Semana Nacional da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência deverá, entre outros pontos, conscientizar a sociedade sobre o objetivo do trabalho desenvolvido pelos autodefensores, promover espaço para debates públicos sobre o tema e incentivar o público-alvo das associações de pessoas com deficiência a atuar como autodefensores. Em caso de aprovação no Plenário da Câmara, o texto seguirá para a sanção presidencial.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos