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ESTUDO DA CÂMARA MOSTRA CRESCIMENTO DE 2% NO NÚMERO DE MULHERES ELEITAS NO PLEITO MUNICIPAL. A REPÓRTER LARA HAJE NOS TRAZ OS DADOS.

O número de mulheres eleitas no pleito municipal de 2024 cresceu 2% em relação a 2020, segundo dados da Consultoria da Câmara dos Deputados. Elas representam 18% dos eleitos este ano; e nas últimas eleições totalizaram 16% do total de prefeitos e vereadores eleitos.

O número de vereadoras passou de 9.371 em 2020 para 10.583 em 2024. Já o número de prefeitas eleitas passou de 663 para 724.

Esses dados ainda serão alterados pelos resultados do segundo turno das eleições, que conta com 15 candidatas a prefeito. Sete estão na disputa em capitais, mas no primeiro turno deste ano, só foram eleitos homens para as prefeituras das capitais. Somente uma mulher foi eleita prefeita de capital na eleição passada - Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas.

Das candidatas a prefeita no segundo turno, quatro são deputadas federais: Natália Bonavides (PT-RN), em Natal; Maria do Rosário (PT-RS), em Porto Alegre; Rosana Valle (PL-SP), em Santos; Mariana Carvalho (Republicanos-MA), em Imperatriz (MA).

A evolução da eleição de mulheres é lenta, por isso, a consultora legislativa Manuella Nonô, coordenadora da área de direito eleitoral da Consultoria da Câmara, acredita que o resultado pode abrir espaço para a discussão da proposta que reserva cadeiras para mulheres no Legislativo.

“Esse crescimento tem se dado devaga. Eu acho que, possivelmente, vão ser discutidas até novas hipóteses, como a reserva de cadeiras em breve, que, embora muito polêmica pela desigualdade que daria ao valor do voto, com a possibilidade de talvez tirar um candidato masculino mais votado para colocar uma feminina, talvez, conseguisse construir um mínimo de base local”.

A consultora legislativa lembra que hoje a lei (9.504/97) já determina que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% das candidaturas com candidatas mulheres. Uma Emenda Constitucional (117) promulgada em 2018 também obriga os partidos a destinarem 30% dos seus recursos públicos às candidaturas femininas - o que inclui o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão.

“Mas faz parte da estratégia partidária colocar esse dinheiro como ele quiser, então o partido pode colocar aí uma candidatura só no Brasil inteiro. O país vai definir como. Então, não há uma capilaridade para isso, para a formação de liderança da mulher, que normalmente tem três expedientes durante o dia”.

Segundo estudo do Observatório Nacional da Mulher na Política, vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara, a cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres foi descumprida em mais de 700 municípios nas eleições deste ano.

Na primeira reunião de mulheres parlamentares de países do G20, o P-20, que ocorreu em julho em Maceió, Alagoas, foram aprovadas várias recomendações que deverão ser seguidas pelos legislativos dos estados-membros do grupo das principais economias desenvolvidas do mundo. Entre as recomendações está justamente apoiar a adoção de cotas, reserva de assentos e financiamento para aumentar a participação das mulheres no poder.

Na ocasião, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, disse que é importante que o Brasil estabeleça cadeiras efetivas para as mulheres nos Parlamentos, em vez de prever cotas de candidaturas femininas, como ocorre hoje. Para ele, isso evitaria as chamadas candidaturas laranja, quando uma mulher preenche a cota eleitoral, mas não faz campanha realmente para si mesma, o dinheiro é usado para outro candidato.

O Brasil ocupa hoje a posição 134 no ranking da União Interparlamentar que mede a porcentagem de mulheres no Parlamento em 183 países. Trata-se da última posição entre os países da América Latina.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje