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COMISSÃO APROVA JORNADA DE TRABALHO DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS PARA PSICÓLOGOS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA TEM OS DETALHES DA VOTAÇÃO.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou (em 16/10) o projeto de lei (PL 1214/19) que fixa em até 30 horas semanais a jornada de trabalho dos psicólogos. O texto altera a lei (4.119/62) que regulamentou a profissão em 1962, mas não estabeleceu regras sobre o expediente da categoria. Coautora da proposta, a deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou benefícios para os psicólogos e também para a população.

“Reduzir a carga horária significa entender o que representa o trabalho dos psicólogos e psicólogas. Todas as políticas públicas têm que ter o olhar dos profissionais de psicologia para que possam atender cada vez melhor a população brasileira. Nós vivenciamos uma sociedade com muito sofrimento psíquico e reduzir a jornada significa valorizar esses profissionais”.

O relator da proposta, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), fez alguns ajustes no texto original a fim de adequá-lo financeiramente e evitar aumento de gastos no setor público. O Conselho Federal de Psicologia acompanhou a votação de perto na Comissão de Finanças. Coordenadora do Grupo de Trabalho das 30 horas, a conselheira Ivani Oliveira destacou os avanços na proposta.

“É o avanço pelo reconhecimento da nossa categoria profissional, que muito se empenha pela saúde mental do povo brasileiro, atendendo as mais diversas situações. Reconhecer e valorizar a psicóloga e o psicólogo que trabalham diuturnamente na saúde mental é reconhecer o direito do povo brasileiro a ter esse cuidado”.

Juntamente com o piso salarial de R$ 4.750, a jornada de até 30 horas semanais é reivindicação antiga da categoria. A presidente do Conselho Regional de Psciologia do Distrito Federal, Thessa Guimarães, agradeceu a Câmara por essa reta final de votação da proposta.

“O sentimento é de gratidão por essa Casa e a sensação é de vitória, porque a psicologia é uma importante categoria da saúde e precisa de avanço legal. O Sistema Conselhos de Psicologia obteve aqui, na Comissão de Finanças, essa vitória e vai prosseguir também com a carga horária e o piso salarial das psicólogas em todas as comissões dessa Casa”.

O projeto de lei sobre a jornada de trabalho dos psicólogos já tinha sido aprovado nas Comissões de Trabalho e de Seguridade Social da Câmara. Falta apenas a análise final na Comissão de Constituição e Justiça para o texto ser enviado para a votação do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira