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FUNDO DE CAMPANHA DUPLICA RECURSOS PARA CANDIDATURAS, MAS DOAÇÕES INDIVIDUAIS DIMINUEM. SAIBA OS NÚMEROS COM O REPÓRTER MURILO SOUZA.

As eleições municipais de 2024 no Brasil revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibiliza cerca de R$ 5 bilhões para serem distribuídos aos partidos políticos. O montante é mais do que o dobro do oferecido nas eleições de 2020, cerca de R$ 2 bilhões.

A distribuição do Fundo, também conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão, entre os partidos é feita conforme critérios definidos por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

Nas eleições municipais deste ano, os partidos com mais recursos do Fundo de Campanha são o PL com R$ 887 milhões, o PT com R$ 620 milhões e União Brasil com R$ 537 milhões.

A distribuição dos recursos do FEFC entre os candidatos é uma decisão interna das legendas, que devem respeitar apenas os limites previstos para o cargo e o tamanho do município, além da cota mínima para candidaturas de mulheres e de negros.

Em municípios pequenos, por exemplo, o limite de gastos para candidaturas é de R$ 16 mil para vereador e de R$ 160 mil para prefeito. Já em São Paulo, maior metrópole do País, o limite de gastos para candidaturas a vereador pode alcançar quase R$ 5 milhões, podendo passar de R$ 67 milhões nas candidaturas a prefeito. Esses gastos podem aumentar em caso de segundo turno.

De acordo com a legislação, além do Fundo, os candidatos também podem financiar suas campanhas por meio de doações de pessoas físicas, incluindo as feitas pela internet e transferências bancárias. Doações de empresas não são permitidas.

Nas eleições deste ano, as doações de pessoas físicas somam R$ 251 milhões, uma redução de 56 % em comparação com o volume doado em 2020, cerca de R$ 580 milhões. Os candidatos têm recebido menos também por meio de sites de financiamento coletivo. Até agora, as chamadas vaquinhas virtuais arrecadaram apenas R$ 843 mil, enquanto nas eleições passadas chegaram a render R$ 6,4 milhões.

Especialista em Direito Político e Econômico, Antonio Minhoto afirma que a dificuldade de estímulo das pessoas físicas para doarem está ligada a questões culturais e de desconfiança em relação ao uso dos recursos.  Pessoas físicas, pela legislação, podem doar para candidaturas até 10% da renda declarada à Receita Federal.

“Existe uma questão cultura, um receio sobre quais são as restrições legais e o que será feito do dinheiro doado. Isso gera uma desconfiança que ainda torna tímidas as doações individuais, especialmente de pessoas físicas” 1:30.

As eleições deste ano, no entanto, mostram aumento nas doações pela internet para candidatos a prefeito. Foram quase R$ 4 milhões, contra R$ 113 mil nas eleições passadas . Os candidatos a prefeito receberam ainda neste ano quase R$ 258 milhões de doações por PIX - modalidade que não estava disponível nas eleições passadas.

A legislação eleitoral estabelece como gastos de campanha diversas despesas, incluindo a produção de material publicitário, propaganda, aluguel de locais para eventos e remuneração de serviços prestados a candidatos ou partidos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza.