Radioagência

COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE CRIA UM PROGRAMA PARA PRESERVAÇÃO DE LÍNGUAS INDÍGENAS. A REPÓRTER LAÍS MENEZES TEM MAIS DETALHES.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga o poder público a criar programas de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras.

O texto explica que a preservação deve se dar por meio da realização de inventários, registros, vigilância e tombamento, além de outras formas de manutenção do acervo.

A recuperação vai ocorrer pelo registro das línguas indígenas em vocabulários ortográficos e dicionários, assim como suas codificações em gramáticas.

Já a transmissão acontecerá através da divulgação das línguas indígenas nas regiões em que são faladas, nos canais de comunicação, nas sinalizações das cidades e do meio rural, no serviço público comunitário e nos ensinos fundamental e médio como disciplina optativa.

A proposta determina, ainda, que documentos públicos solicitados pelos indígenas sejam fornecidos tanto na língua portuguesa quanto na língua nativa do interessado.

A relatora do projeto na comissão, Juliana Cardoso (PT-SP), afirma que as ações sugeridas pela proposta constroem uma base sólida para o ensino e aprendizado dessas línguas, facilitando a transmissão delas e assegurando que continuem vivas. Na votação, quem leu o relatório foi a deputada Socorro Neri (PP-AC).

“Muitos povos transmitem seus conhecimentos apenas através da língua falada, e quando se perde essa língua, com ela se perde todo o conhecimento tradicional que conduzia o modo de lidar com doenças, com alimentação, com o divino e a natureza, ou seja, todo o saber do povo é perdido”

A proposta que estabelece programas de preservação das línguas indígenas já foi aprovada no Senado, mas ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Laís Menezes.