Radioagência

PROJETO OBRIGA PROVEDOR DE INTERNET A REMOVER CONTEÚDO DANOSO À SAÚDE EM 48 HORAS. A REPÓRTER MARIA NEVES NOS CONTA QUAIS OUTRAS MEDIDAS DEVEM SER ADOTADAS.

Em análise na Comissão de Comunicação da Câmara, projeto do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) obriga provedores de internet a removerem conteúdos falsos com potencial de causar danos à saúde da população. Pelo texto aprovado, as publicações devem ser retiradas das páginas em até 48 horas contadas a partir do recebimento de notificação do órgão federal de saúde competente.

Se nesse prazo os conteúdos não forem removidos, os provedores poderão ser responsabilizados criminalmente junto com o autor da publicação. Os provedores também serão responsabilizados caso deixem de abrir processo de verificação em até 10 horas a partir do recebimento da notificação.

Relator do texto na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) lembra que, especialmente durante a pandemia de covid-19, publicações coordenadas de mentiras na internet prejudicaram o combate à doença. O parlamentar ressalta ainda que as fake news prejudicam ações de saúde importantes, como as campanhas de vacinação. Além disso, as mentiras têm o potencial de causar pânico infundado na população, afirma o deputado.

“A gente tem conhecimento, por exemplo, de cidades do interior, que às vezes, uma oposição gera um pânico na população, dizendo, ‘olha, está faltando remédio’, ou ‘não tem médico’, e às vezes é só para criar um fato, uma mentira, e gera o pânico, porque aquela mãezinha que está grávida, ou aquela pessoa que está preocupada de ter o seu remédio da diabetes, ou da pressão alta garantido, não sabe se vai ter na farmácia isso, por, na verdade ter sido divulgada uma mentira.”

Ainda conforme o texto aprovado, os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados pelo Sistema Único de Saúde terão de divulgar esclarecimentos sobre mentiras publicadas na internet. Esses órgãos também deverão combater a difusão de mentiras e boatos infundados que ponham em risco a saúde da população, especialmente em meios digitais.

A proposta prevê também que as iniciativas públicas de fomento à cultura digital e de promoção da internet como ferramenta social deverão estimular a educação digital. A intenção é minimizar o impacto da circulação de notícias falsas e desinformação que ponham em risco a saúde da população.

De acordo com Eduardo Bismark, vários estudos internacionais mostram que existe uma resistência do público em confiar na ciência e nos resultados de métodos de prevenção, tratamento e vacinas. E essa desconfiança aumentou de forma acelerada após o fim da pandemia, afirma o deputado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves.