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DEBATEDORAS PEDEM POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA MULHERES LÉSBICAS. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU O ENCONTRO COM DEPUTADAS.

Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas do Estado para a população LBT+. Autora do pedido para a realização da audiência, a deputada Carla Ayres, do PT de Santa Catarina, ressaltou que os preconceitos e as violências sofridos por lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans têm características diferentes que precisam ser levadas em consideração.

A parlamentar defendeu, por exemplo, a necessidade de tipificar como crime o lesbocídio, a lesbofobia e o lesbo-ódio. Carla Ayres sugeriu que as três deputadas lésbicas da Câmara apresentem um projeto com esse objetivo.

“Ontem, a Diana também tocou nesse assunto, nós temos total disposição em apresentar essa proposta, aproveito a presença do Thiago aqui, representando o mandato da deputada Duda, e quero propor, como um dos encaminhamentos aqui, que a gente apresente, em conjunto, essa proposta de tipificação penal com as três parlamentares sapatão dessa Câmara nesse momento.”

Para a vice-presidenta do Conselho Nacional LGBTI+, Janaina Oliveira, continua muito importante debater questões como direitos reprodutivos e sexuais, por exemplo. No entanto, considera que o fundamental é falar sobre a autonomia econômica das mulheres lésbicas. Segundo afirma, a maioria delas encontra-se na condição de subemprego.

“Para além das representatividades no espaço, a gente precisa falar de política concreta. Quanto dessa política é desenvolvida por uma secretaria ou um ministério que reflete sobre nós? Quanto das ações realizadas para a população LGBTQIA+ alcança nós? Eu desafio a gestão pública a nos dizer quanto é investido em nós. E para que a vida possa dar continuidade, para que a gente possa enfrentar as violências, para que a gente possa gerar dignidade, a gente primeiro precisa ver essas pessoas, e depois dizer que tem grana.”

Assim como Janaina Oliveira, falando pelo Ministério das Mulheres, Carla Ramos reivindica mais verbas paras as políticas voltadas à população LBT+. Outra medida que julga essencial é o combate à violência política que acomete as mulheres lésbicas.

Com relação ao orçamento, a deputada Carla Ayres ressaltou que acaba de chegar ao Congresso o projeto de lei orçamentária de 2025. Ela sugeriu que os movimentos sociais se mobilizem para sugerir emendas à proposta por meio da Comissão de Legislação Participativa com as prioridades das mulheres lésbicas.

Ao falar sobre o documentário Ferro's Bar, a diretora da obra, Rita Quadros, ressaltou que o local, que era frequentado na maioria por lésbicas, foi um ponto importante de resistência à ditadura militar. Houve, inclusive, um levante organizado por essas mulheres no estabelecimento contra a violência que sofriam. No entanto, conforme disse a diretora, esse fato foi apagado da história.

“No ano passado, o levante do Ferro’s fez quarenta anos. Quarenta anos depois, poucas pessoas sabem desse episódio político extremamente importante. A gente estava no período da ditadura, a polícia continuava batendo e prendendo as pessoas, e as lésbicas vão até lá e fazem um ato político, público, que ficou invisibilizado na história. Quando a gente pensa no período da ditadura, se a gente fizer uma pergunta, ‘olha quais as figuras que você conhece, que são importantes na luta e na resistência à ditadura?’ Em geral, a gente vai lembrar de homens. Por que será que a gente não consegue lembrar das mulheres?”

Segundo a cineasta, o filme surgiu exatamente da necessidade de ajudar a construir a memória das lutas das mulheres lésbicas, “que fazem história, mas são invisibilizadas”.

A deputada Carla Ayres propôs que os movimentos sociais trabalhem junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Brasileiro (Iphan) para que o Ferro’s Bar seja reconhecido como patrimônio histórico do Brasil. Hoje, conforme Rita Quadros, o local serve de vestiário para funcionários de um restaurante próximo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves