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AUTORIZAR A ABERTURA DE NOVOS CURSOS EAD NESTE MOMENTO SERIA IRRESPONSABILIDADE. A REPÓRTER NOELI NOBRE ACOMPANHOU ENCONTRO DOS DEPUTADOS COM DIRETOR DO MEC QUE FEZ O ALERTA.

O diretor no Ministério da Educação Daniel Ximenes explicou, na Câmara, que autorizar a abertura de novos cursos de graduação a distância, conhecidos pela sigla EaD,  neste momento seria irresponsabilidade, diante da atual discussão de novos referenciais para o setor. Os critérios vigentes são de 2016.

Daniel Ximenes compareceu à Comissão de Educação para esclarecer a portaria do MEC (528/24) que estabelece prazo até o fim do ano para a criação de novos referenciais de qualidade para a oferta de cursos de graduação EaD.

“Se a gente neste momento permitir abertura de cursos EaD – e nós estamos respeitando ao máximo aqueles que já passaram por avaliação e estão com trâmite avaliativo já avançado – então, nos processos iniciais, quando a gente está discutindo o rumo da EaD com novos referenciais até o fim do ano, seria irresponsabilidade do MEC permitir essa abertura.”

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, havia questionado a suspensão, prevista na portaria do MEC, da criação de novos cursos de graduação na modalidade EaD, do aumento de vagas nesses cursos, especialmente nas instituições particulares.

“A medida foi aplicada de maneira linear, irrestrita a todas as instituições privadas, independentemente do desempenho das instituições. Umas são bem avaliadas, outras nem tanto. Tem caso de instituição pública que não foi afetada, mesmo tendo avaliação ruim.”

A preocupação de Adriana Ventura é a mesma de outros participantes da audiência. João Mattar, da Associação Brasileira de Educação a Distância, por exemplo, pediu flexibilização nas suspensões.

“Foram suspensos credenciamentos e novos cursos de ensino a distância. Foram também suspensas criações de novos polos e aumento de vagas para cursos já autorizados, já avaliados. A gente entende isso como negativo.”

Hoje, segundo Daniel Ximenes, do MEC, 66% das matrículas no setor privado já fazem parte dos cursos de graduação a distância, contra 34% no presencial.

O estudante EaD tem um perfil definido. Entre os alunos, 80% não têm nem pai nem mãe com graduação; 75,9% têm renda familiar mensal de até 4,5 salários mínimos; 33% têm idade entre 31 e 40 anos; e 70% trabalham 40 horas ou mais por semana.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre