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COMISSÃO APROVA CORREÇÃO ANUAL DE BOLSAS DA CAPES E DO CNPQ PELA INFLAÇÃO. A REPÓRTER ANA FREITAS TEM OS DETALHES DA PROPOSTA.

O Relatório Panorama das Mudanças na Pesquisa do Brasil, divulgado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, apontou que o Brasil se mantém na 13ª posição no ranking mundial de publicações científicas entre 2019 e 2023.

Na apresentação do relatório a presidente da instituição, Denise Pires, afirma que não é possível fazer ciência e produzir conhecimento sem o investimento adequado.

Pensando nisso, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta (PL 238/2023) que corrige os valores das bolsas de estudos oferecidas pela Capes, e prevê o seu reajuste anual baseado na inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo IPCA.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi a relatora da proposta, e em seu voto destacou que o governo atual já concedeu reajustes de 40% em bolsas de mestrado e doutorado, e de 27% para pós-doutorado. Além disso, a deputada incluiu o reajuste para as bolsas oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq, que além do apoio à pós-graduação também oferece bolsas a pesquisadores.

Sonora deputada Jandira Feghali:

“De fato, embora tenha havido, no final de 2022, a liberação de R$ 300 milhões para o Ministério da Educação e de cerca de R$ 50 milhões para a CAPES executar o pagamento das bolsas de estudo, entendemos que o valor ainda é baixo. Em sintonia com essas medidas, a proposta em exame visa evitar a ameaça de novos cortes de gestões pouco compromissadas com a educação e a ciência, garantindo que haja uma correção monetária anual dos valores das bolsas”.

A deputada afirmou, ainda, que a manutenção desses valores é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país, e que o reajuste feito pelo governo atual foi apenas a recomposição inflacionária dos últimos anos.

Segundo o autor da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE) as bolsas estavam sem reajuste desde 2013, e considerando a inflação acumulada até então, os valores deveriam ser corrigidos em, aproximadamente, 68%.

O projeto de Lei que pretende corrigir os valores de bolsas da Capes e do CNPQ de acordo com a inflação, será analisado em seguida pela Comissão de Educação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Ana Freitas