Radioagência

DEBATEDORES DEFENDEM, NA CÂMARA, MAIS ESTÍMULO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO. ESTIMA-SE QUE 57 MILHÕES DE BRASILEIROS PARTICIPEM DESSAS ATIVIDADES. UMA PROPOSTA QUE ESTÁ SENDO ANALISADA PELOS DEPUTADOS CRIA VANTAGENS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA QUEM ADERIR AO VOLUNTARIADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER VERÔNICA LIMA.

Um projeto de lei (PL 3044/21) estabelece que atividades voluntárias certificadas por entidades públicas ou privadas servirão com critério de desempate em concursos públicos e em processos seletivos das instituições públicas de ensino superior.

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei do Voluntariado. Atualmente, concursos públicos já usam a idade do candidato para desempate; para ingresso em universidades, a renda familiar pode ser um critério de avaliação.

A proposta foi objeto de debate na Comissão de Trabalho da Câmara. Os participantes da audiência pública defenderam mais mecanismos que estimulem o voluntariado.

A discussão foi sugerida pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor da proposição, que já passou pela Comissão de Educação e, que, depois da Comissão de Trabalho, ainda vai ser examinada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir para o Senado.

Johari Silva, representante da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, destacou a solidariedade da população brasileira em eventos extremos como as enchentes no Rio Grande do Sul no primeiro semestre.

“O que a gente mais tem no nosso país são pessoas que estão ali dispostas a ajudar o próximo, nesses momentos de calamidade a gente vê isso. Então a gente poder reconhecer essas pessoas, poder reconhecer essas iniciativas, através desse projeto de lei, é algo incrível”.

O deputado Tulio Gadêlha afirmou que as mudanças na legislação são necessárias, dada a importância do voluntariado na construção de uma sociedade mais justa e fez uma sugestão.

“O governo federal precisa construir um cadastro para entender quem são essas pessoas, aonde elas estão, o que elas estão fazendo e a importância desse trabalho para o Brasil”.

Durante o debate, representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego apoiaram o projeto. Gabriella Carneiro, do ministério do Trabalho, alertou para o respeito às regras trabalhistas.

“Jamais um trabalhador voluntário vai estar colaborando para a aferição de lucros de qualquer entidade”.

A consultora Silvia Maria Naccache, uma das autoras da pesquisa “Voluntariado no Brasil”, afirma que mais do que quadruplicou o grupo de pessoas acima de 16 anos envolvidas em atividades voluntárias. De 8% em 2001 foi para 11% em 2011 e saltou para 34% em 2021, em parte pelos efeitos da pandemia de Covid-19.

“Qualquer movimento, qualquer iniciativa que reconheça as práticas voluntárias são sempre muito bem acolhidas. A gente está falando aí de 57 milhões de brasileiros voluntários”.

A audiência pública também homenageou o Dia Nacional do Voluntariado , comemorado em 28 de agosto. Estiveram presentes na homenagem representantes de entidades como o Serviço Voluntário Adventista, que tem um trabalho em vários países desde 1956 e o Porto Social, incubadora de projetos fundada em 2022 em Recife, capital pernambucana.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Ralph Machado, Veronica Lima.