14/08/2024 20:51 -
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CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE CONTA ESPECÍFICA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEREM TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS E EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. APROVADAS TAMBÉM MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS. O REPÓRTER CID QUEIROZ ACOMPANHOU AS VOTAÇÕES.
Deputados e deputadas aprovaram projeto (PLP 57/22) que prevê a criação de conta-corrente específica para estados e municípios receberem transferências federais e emendas parlamentares destinadas ao custeio de prestadores privados na saúde. O relator, deputado [[Luiz Gastão]], recomendou a aprovação do texto para aperfeiçoar os repasses para hospitais filantrópicos, que fazem atendimentos pagos pelo SUS.
“Queria parabenizar o deputado Antônio Brito pela luta incessante em prol das Santas Casas de Misericórdia. E parabenizar todas as Santas Casas de Misericórdia no Brasil pelo trabalho incansável de buscar salvar vidas e fazer com que seu trabalho possa levar mais saúde ao povo brasileiro”.
A Câmara dos Deputados também aprovou medidas para o enfrentamento de emergências sanitárias em operações de defesa agropecuária. Segundo o relator da proposta, deputado [[Tião Medeiros]], a medida visa dar instrumentos para que o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, o SUASA, possa dar respostas rápidas para defender as cadeias produtivas.
“O projeto em análise busca robustecer os instrumentos para enfrentamento de emergências fitossanitárias e zoossanitárias, fornecendo mais ferramentas para que os agentes do SUASA possam executar as ações, não só de controle, mas sobretudo de forma antecipada e preventiva, evitando assim maiores danos à produção e exportação do agro brasileiro”.
A proposta com medidas emergenciais na defesa agropecuária, assim como a proposta que aprova conta específica para recursos federais e emendas parlamentares destinadas aos hospitais filantrópicos seguem para análise do Senado.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Cid Queiroz
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