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ENTIDADES ARTICULAM NA CÂMARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES VERDES RESILIENTES. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU O ENCONTRO.

Representantes do governo federal, de organismos internacionais e da sociedade civil se reuniram na Câmara dos Deputados (em 30/07) para a 1ª Oficina de Construção Participativa de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes. Coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e de Ciência e Tecnologia, o programa foi lançado em junho (Dec. 12.041/24) para aumentar a capacidade de enfrentamento das mudanças climáticas nas cidades brasileiras a partir de uma estratégia nacional. Está prevista a integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas que estimulem práticas sustentáveis e valorização dos serviços ecossistêmicos nos espaços urbanos. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a relevância da ciência e da participação social presentes no programa.

“Obviamente, pesquisadores e cientistas aportam aqui suas contribuições para pensar o que seriam essas cidades verdes e resilientes e essas soluções baseadas na natureza, transformando o que ainda pode ser transformado, descontinuando o que precisa ser descontinuado de nossas práticas urbanas e, ao mesmo tempo, criando novos paradigmas”.

A ministra lembrou que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) já listou 1.942 municípios brasileiros vulneráveis a eventos climáticos extremos. Além dos reflexos das tragédias de inundações no Rio Grande do Sul e em outras regiões, o país ainda convive com seca severa no Pantanal e na Amazônia, além de escassez hídrica nas bacias dos rios Paraguai e Madeira. Tais problemas, cada vez mais frequentes e intensos, exigem respostas nacional e global, segundo Marina Silva.

“A cidade de São Sebastião (SP) não tem como se reerguer sozinha. O Rio Grande do Sul não tem como se reerguer sozinho. Ou a gente age globalmente para resolver os problemas, inclusive aportando recursos, ou haverá problemas catastróficos. Agora é tempo de agir global e agir local, tudo na mesma frequência, se quisermos fazer o enfrentamento de algo que já está acontecendo”.

Secretário-executivo do Ministério das Cidades, Helder Merillo ressaltou que a estratégia de cidades resilientes já está presente nas obras do novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), sobretudo nas periferias urbanas.

“O Ministério das Cidades traz essa concepção de que as nossas obras de infraestrutura têm que ser associadas a essa visão de adaptação das cidades às mudanças climáticas”.

O Programa Cidades Verdes Resilientes tem o apoio de órgãos das Nações Unidas. Representante da ONU Habitat, Elkin Velásquez elogiou a construção participativa e o foco em áreas mais pobres. Já Asher Lessels, do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), citou o aquecimento global em ritmo acelerado e perda de biodiversidade para mostrar a urgência de medidas como essa.

“A resiliência já não é uma opção, é uma obrigação. Historicamente, abordamos as questões por uma perspectiva setorial – setor de energia, de transporte, de agricultura. Isso não dá certo justamente porque os temas são interconectados. Um foco transversal sobre a cidade nos permite explorar interações entre os diferentes setores”.

Desde junho, está em vigor a lei (14.904/24) que estabelece diretrizes para a elaboração dos planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. O texto surgiu de proposta (PL 4129/21) da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros cinco parlamentares. A realização na Câmara da oficina em torno do Programa Cidades Verdes Resilientes foi iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira