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PROJETOS TENTAM MINIMIZAR PROBLEMA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE MARIA NEVES.

Em análise na Câmara, projeto do deputado Bibo Nunes (PL-RS) proíbe a chamada obsolescência programa. Essa é uma prática adotada pela indústria para fazer os produtos funcionarem por menos tempo do que eles poderiam com o objetivo de estimular o consumo.

Pela proposta, quem programar a antecipação da vida útil de uma mercadoria ou de qualquer um de seus componentes será punido com as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. A lei estabelece desde multa e apreensão do produto até interdição do estabelecimento ou da atividade.

Para a pesquisadora do Programa de Consumo Sustentável do Instituto de Defesa de Consumidores, Júlia Catão, outra forma de tentar reduzir os danos para consumidores seria prever prazos maiores de garantia.

“Então, em linhas gerais, garantindo três anos de garantia há produtos, a gente entende que é um caminho, não o caminho final, não resolve o problema da obsolescência programada, mas que obriga que esses produtos sejam fabricados com pelo menos três anos de uso, e que aí seja mais fácil também que o reparo a esses produtos seja facilitado, tem uma série de outras previsões que contribuem aí para enfrentamento à obsolescência programada.”

Dentre as práticas adotadas pela indústria para reduzir a vida útil dos produtos eletrônicos, o deputado Bibo Nunes destaca, por exemplo, a queima de componentes essenciais ao seu funcionamento. Ainda segundo o parlamentar, os fabricantes também tornam a substituição de peças mais cara que a compra de uma nova mercadoria, de modo a forçar a troca.

Bibo Nunes ressalta que essa prática não afeta apenas o usuário direto, mas toda a sociedade, uma vez que aumenta a geração de lixo eletrônico. Para agravar ainda mais a situação, o deputado lembra que esses aparelhos possuem metais pesados em sua composição que contaminam o ambiente.

Outro projeto que a Câmara analisa prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a necessidade de reduzir a geração de resíduos eletrônicos, assim como a divulgação de formas de descarte adequado desses materiais.

Do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), a proposta cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos, a ser realizada anualmente no mês de junho, logo depois da Semana do Meio Ambiente. Nos debates e demais atividades educacionais e culturais desenvolvidas durante a Semana, o autor sugere tratar da obsolescência programada e do descarte mais adequado de componentes eletrônicos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves