Radioagência

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE ORÇAMENTO ESPECIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. O REPÓRTER JOÃO GABRIEL FREITAS TEM OS DETALHES.

Segundo o IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil conta com cerca de 20 milhões de crianças. Isso significa que um a cada dez pessoas têm menos de 6 anos de idade no Brasil.

Pensando no cuidado com essa parcela da população, avança na Câmara dos Deputados um projeto (PL 3826/19) que cria o "Orçamento Criança" para financiar políticas voltadas à primeira infância.

O Ministério da Saúde considera como primeira infância os primeiros 6 anos de vida. É o período em que os bebês aprimoram os sentidos, aprendem os primeiros movimentos e criam seus laços afetivos.

A proposta prevê normas especiais para o atendimento à primeira infância. Por exemplo, o texto estabelece que a União, os estados e os municípios devem especificar, no orçamento, quais verbas estão sendo destinadas para políticas infantis.

De acordo com a relatora do projeto na comissão de Constituição e Justiça, deputada Bia Kicis (PL-DF), do PL do Distrito Federal, o objetivo é monitorar os orçamentos federais, estaduais e municipais em prol da primeira infância.

Ela espera que a medida traga transparência e melhore a eficiência de políticas voltadas ao público infantil.

“É impossível você implementar qualquer política pública sem um orçamento para isso. E o Marco Da Primeira Infância, ela já prevê uma atenção especial às crianças. Então essa lei vem agora para trazer meios de ação, mais concretude, exatamente para que a gente possa cuidar das crianças.”

O projeto ainda determina que o “orçamento criança” descreva os gastos e as ações públicas realizadas em três áreas principais: educação, saúde e assistência social.

Agora, o projeto que cria o “orçamento criança” segue diretamente ao Senado, sem necessidade de votação em Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas